acordos de leniência
acordos de leniência
STF julga amanhã reabilitação de construtoras investigadas na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo retomará amanhã o julgamento de ações da Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC contra decisões do Tribunal de Contas da União que impediram que elas fossem contratadas pelo poder público...
"Toffoli usou o santo nome do Supremo em vão"
Técnicos do MPF dizem que acordo do TCU com governo sobre leniência é inconstitucional
PF adere a rito costurado por Toffoli para acordos de leniência
Órgão técnico do MPF defende que Aras não assine novas regras de leniência
Balcão único para acordos de leniência só agrada a Toffoli e seus seguidores
Festejado por Dias Toffoli e auxiliares de Jair Bolsonaro, o balcão único para acordos de leniência, que esvazia o papel do Ministério Público Federal nas negociações, não resolve o problema da segurança jurídica para as empresas envolvidas em corrupção que resolvem colaborar. E compromete a própria investigação dos ilícitos...
Sem MPF, órgãos de controle assinam cooperação para acordos de leniência
O presidente do STF, Dias Toffoli, os ministros André Mendonça (Justiça), Wagner Rosário (CGU), José Levi (AGU) e o presidente do TCU, José Múcio Monteiro, assinaram há pouco um termo de "cooperação técnica" que tira o Ministério Público Federal das negociações para os acordos de leniência fechados com empresas envolvidas em corrupção...
Proposta sobre acordos de leniência 'não atende interesse público', diz ANPR
“Alijar o Ministério Público dos acordos de leniência não atende ao interesse público”, disse hoje em nota a Associação Nacional dos Procuradores da República...
'Acordo de cooperação técnica' sobre leniência restringe atuação do MPF
O novo “acordo de cooperação técnica” anunciado hoje pelo TCU restringe a atuação do Ministério Público Federal nos acordos de leniência da Lei Anticorrupção. Pelos termos do documento, a que O Antagonista teve acesso, o MPF deixa de ser negociador para ser coadjuvante nas discussões com empresas acusadas de infrações...
Leia minuta de 'acordo de cooperação técnica' entre TCU, governo e MPF sobre leniência
TCU anuncia 'acordo de cooperação técnica' com governo e MPF para programa de leniência
Rede X dribla bloqueio e volta a funcionar no Brasil
Declarações irresponsáveis de Lula e Marina beiram a paranoia
Ucrânia destrói maior depósito de munições da Rússia
Após pagers, rádios portáteis do Hezbollah explodem no Líbano
Crusoé: Lula vai testemunhar a destruição da democracia no México
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