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URGENTE: PGR denuncia deputado Daniel Silveira
A Procuradoria-Geral da República acaba de denunciar ao Supremo Tribunal Federal o deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ), sob acusação de praticar agressões verbais e graves ameaças contra ministros da Corte...
Cidadania vai ao STF contra MP que blinda agente público
Exames de Bolsonaro: relator da ação no STF será Lewandowski
Senadores acionam STF para barrar chance de reeleição de Alcolumbre
Aras aciona o STF para tentar reverter fim do voto de qualidade no Carf
MBL entra com ação para tentar impedir posse de Ramagem
O advogado Rubens Alberto Gatti Nunes Filho, do MBL, acionou a Justiça para anular a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. Na ação, Rubinho, como é conhecido, diz que "a nomeação do Sr. Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor da Polícia Federal...
"A pandemia não pode representar um salvo-conduto indiscriminado"
O Podemos vai protocolar hoje no STF um mandado de segurança coletivo contra a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de diminuir o fluxo de ingresso no sistema prisional em razão da pandemia do novo coronavírus. Na ação -- à qual O Antagonista teve acesso --, o partido alega que "a pandemia não pode representar um salvo-conduto...
Parlamentares vão ao STF contra campanha 'O Brasil não pode parar'
O senador Alessandro Vieira (Cidadania) e os deputados Felipe Rigoni (PSB) e Tabata Amaral (PDT) decidiram entrar com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão imediata da campanha veiculada pelo governo federal "O Brasil não pode parar"...
Em ação, ex-partido de Bolsonaro diz que juiz de garantias 'está na contramão dos anseios da sociedade'
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada ao STF para tentar barrar a criação do juiz de garantias, o PSL, ex-partido de Jair Bolsonaro, defende que a medida, sancionada pelo presidente da República no pacote anticrime, traz "profunda insegurança jurídica" e "coloca em risco a punibilidade de inúmeros criminosos"...
Joice: "É urgente suspender esses dispositivos que podem trazer grande prejuízo ao país"
PSL vai ao STF contra juiz de garantias
Decisão de Moraes divide bastidores do STF
Líder da oposição aciona Conselho de Ética contra deputado petista
Tarcísio publica vídeo com tom presidencial
Lula e Alcolumbre fecham acordo para indicação de Pacheco ao STF
Valdemar se reúne com Michelle no dia da fuga de Flávio
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