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22.09.2026

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Brasil
20.12.2019 13:37 1 minuto de leitura
Brasil

'A princípio, não haverá recurso' da decisão do STF sobre DPVAT, diz AGU

O ministro da AGU, André Luiz Mendonça, afirmou hoje que não deverá recorrer da decisão do STF de suspender a MP editada por Jair Bolsonaro que acabava com a cobrança do DPVAT...

20.12.2019 13:37 1 minuto de leitura
'A princípio, não haverá recurso' da decisão do STF sobre DPVAT, diz AGU
Brasil

Em busca de uma nulidade

20.12.2019 08:24 1 minuto de leitura
Em busca de uma nulidade
Brasil

Supremo suspende MP que acaba com o DPVAT

19.12.2019 21:08 1 minuto de leitura
Supremo suspende MP que acaba com o DPVAT
Brasil

Alcolumbre contra a Lava Toga

20.12.2019 11:17 1 minuto de leitura
Alcolumbre contra a Lava Toga
Brasil

Decisão de Fachin sobre delação de Cabral deve ficar para 2020

19.12.2019 19:54 1 minuto de leitura
Decisão de Fachin sobre delação de Cabral deve ficar para 2020
Brasil

Defesa de Flávio Bolsonaro entra com habeas corpus no STF

Após a operação do MP-RJ que mirou Flávio Bolsonaro, a defesa do senador entrou com um habeas corpus no STF. O caso tramita sob sigilo e está sob a relatoria de Gilmar Mendes...  

19.12.2019 15:39 1 minuto de leitura
Defesa de Flávio Bolsonaro entra com habeas corpus no STF
Brasil

Acabou a blindagem de Flávio no STF

O advogado de Flávio Bolsonaro desconfia que o MP tenha continuado a investigar o filho do presidente apesar da blindagem de Dias Toffoli, e que isso pode suscitar um questionamento ao STF...

19.12.2019 07:10 1 minuto de leitura
Acabou a blindagem de Flávio no STF
Brasil

Supremo considera crime não recolhimento de ICMS

Por 7 votos a 3, o Supremo decidiu considerar crime o não recolhimento do ICMS declarado por empresas -- só haverá penalidade, no entanto, quando houver intenção deliberada de se apropriar do dinheiro...

18.12.2019 18:09 1 minuto de leitura
Supremo considera crime não recolhimento de ICMS
Momento Antagonista

MOMENTO ANTAGONISTA: O CALVÁRIO DE WITZEL

Assista ao comentário de Claudio Dantas sobre os desdobramentos da Operação Calvário, que pode chegar ao governo de Wilson Witzel, além da censura imposta pelo CNJ e outras notícias de destaque...

17.12.2019 22:56 1 minuto de leitura
MOMENTO ANTAGONISTA: O CALVÁRIO DE WITZEL
Brasil

Mordaça do CNJ não vale para ministros do Supremo

17.12.2019 16:18 1 minuto de leitura
Mordaça do CNJ não vale para ministros do Supremo
Brasil

Marco Aurélio rebate Toffoli e elogia a Lava Jato

17.12.2019 16:11 1 minuto de leitura
Marco Aurélio rebate Toffoli e elogia a Lava Jato
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