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STF deve frear pauta tributária durante pandemia
Ministros do Supremo Tribunal Federal discutem frear julgamentos com forte impacto tributário diante da crise do coronavírus...
AGU recorre de decisão que libera governadores e prefeitos para restringir locomoção
Ministros do STF discutem realizar sessão por videoconferência
Marco Aurélio nega liminar para suspender MPs de regras trabalhistas e restrições de pessoas na pandemia
Divergências entre Bolsonaro e governadores para o combate ao coronavírus preocupa STF
Governo pede ao STF suspensão de prazos de medidas provisórias
A Advocacia-Geral da União acionou o STF para suspender por 30 dias a contagem do prazo para as medidas provisórias...
Marco Aurélio suspende cortes no Bolsa Família durante estado de calamidade pública
Marco Aurélio Mello concedeu há pouco uma liminar determinando a suspensão de cortes no Bolsa Família enquanto durar o estado de calamidade pública diante da pandemia do coronavírus...
Bolsonaro 'agiu bem' ao revogar artigo de MP, diz Toffoli
Dias Toffoli criticou o trecho da MP do governo federal que dava a empresas a permissão de suspender contratos de trabalho por quatro meses —revogada agora há pouco por Jair Bolsonaro...
STF começa a receber pedidos para adiar julgamentos em função do coronavírus
Sem suspender as sessões e adotando reuniões quinzenais, o Supremo Tribunal Federal começou a receber pedidos para adiar julgamentos que estão pautados. A justificativa é a pandemia do coronavírus...
Ministros divergem sobre ‘jurisprudência da crise’ para redução de salário e jornada
A fatura provisória do coronavírus para a União
“Brasil merece ter Flávio Dino como presidente um dia”
Vorcaro pediu prioridade para voo de Moraes
Carlos Viana aciona STF por afastamento de Gonet
Vini Jr. aciona TRE contra campanha de Douglas Ruas
Moraes deveria ter renunciado “há muito tempo”, diz Zema
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