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Correção de créditos trabalhistas volta à pauta do STF
O Supremo retoma na próxima quarta (26), com o voto de Gilmar Mendes, o julgamento de ações que discutem qual índice a Justiça do Trabalho deve aplicar para corrigir créditos trabalhistas...
Advogado de Sara Winter acusa Barroso de prevaricação
As sugestões de Fachin para acabar com a superlotação no sistema socioeducativo
Líder do governo vê chance ‘real’ no STF para permitir reeleição de Maia
Partidos vão ao STF contra ocultação de dados da Covid-19 no DF
Após decisão do STF, criador do Escola Sem Partido anuncia saída do movimento
Miguel Nagib, criador do Escola Sem Partido, anunciou neste sábado sua saída do movimento. “Anuncio com tristeza o fim da minha...
STF derruba lei baseada no Escola Sem Partido
O STF considerou inconstitucional a lei estadual de Alagoas ‘Escola Livre’ -- semelhante ao projeto Escola Sem Partido. Promulgada em 2016, a lei previa punições a professores que...
STF decide que produtos importados continuarão caros
Os produtos importados continuarão caros para os consumidores brasileiros. Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram nesta sexta-feira que a incidência do IPI na revenda de importados é constitucional. Ou seja, mantiveram o imposto para todos os produtos importados...
Moraes libera depoimento de Aécio sobre obras da sede do governo mineiro
Alexandre de Moraes permitiu que o depoimento de Aécio Neves seja tomado no inquérito que investiga irregularidades na construção da Cidade Administrativa, sede do governo de Minas Gerais...
PGR pede revogação de prisão domiciliar de Marcos Valério
Aras opina contra pedido de Selma Arruda para reaver mandato
Entenda como fica o julgamento sobre Moraes-Vorcaro após pedido de vista
Lulômetro: Desaprovação de Lula mantém alta e chega a 42%
Dino pede vista e suspende julgamento do caso Moraes-Vorcaro
Oito horas de jogo sujo no STF
China restringe saída de cidadãos ao exterior
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