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15.09.2026

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Brasil
14.10.2020 18:30 1 minuto de leitura
Brasil

Assim como lei não manda prender, a lei não pode mandar soltar, diz Toffoli

No julgamento da manutenção da prisão de André do Rap, o ministro Dias Toffoli disse que a falta de revisão da preventiva a cada 90 dias não deve levar à soltura automática do réu...

14.10.2020 18:30 1 minuto de leitura
Assim como lei não manda prender, a lei não pode mandar soltar, diz Toffoli
Brasil

Rosa mantém decisão de Fux, mas diz que presidente do STF não deve suspender liminares criminais

14.10.2020 18:13 2 minutos de leitura
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Rosa mantém decisão de Fux, mas diz que presidente do STF não deve suspender liminares criminais
Brasil

Barroso propõe acelerar julgamento colegiado de liminares individuais

14.10.2020 17:50 1 minuto de leitura
Barroso propõe acelerar julgamento colegiado de liminares individuais
Brasil

Fux suspende julgamento de caso de André do Rap

14.10.2020 18:21 2 minutos de leitura
Fux suspende julgamento de caso de André do Rap
Brasil

4 x 0 - Barroso vota a favor da prisão de André do Rap

14.10.2020 17:50 2 minutos de leitura
4 x 0 - Barroso vota a favor da prisão de André do Rap
Brasil

"André do Rap ainda é considerado inocente", diz Barroso, em crítica ao fim da prisão em 2ª instância

No julgamento de André do Rap, Luís Roberto Barroso lamentou o fim da prisão em segunda instância. Afirmou que o STF hoje só está julgando a soltura do traficante porque, no ano passado, a maioria dos ministros acabou com a execução da pena em segundo grau...

14.10.2020 17:33 1 minuto de leitura
"André do Rap ainda é considerado inocente", diz Barroso, em crítica ao fim da prisão em 2ª instância
Brasil

Senador aciona STF para tentar impedir sabatina de Jorge Oliveira

O senador Alessandro Vieira (Cidadania) entrou com um mandado de segurança no STF, direcionado ao presidente Luiz Fux, pedindo a suspensão da sabatina de Jorge Oliveira, indicado por Jair Bolsonaro a uma vaga no TCU...

14.10.2020 17:13 2 minutos de leitura
Senador aciona STF para tentar impedir sabatina de Jorge Oliveira
Brasil

Moraes defende reanálise de prisão preventiva até condenação em 2ª instância

No voto a favor da prisão de André do Rap, Alexandre de Moraes afirmou que a reavaliação da prisão preventiva a cada 90 dias, determinada pelo novo pacote anticrime, não precisaria ser feita após a condenação em segunda instância...

14.10.2020 16:52 2 minutos de leitura
Moraes defende reanálise de prisão preventiva até condenação em 2ª instância
Brasil

Juízes dizem que revisão da prisão preventiva cabem aos tribunais superiores

O Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) divulgou uma nota para dizer que a atuação do juiz de primeiro grau para manter decretada uma prisão preventiva...

14.10.2020 16:49 1 minuto de leitura
Juízes dizem que revisão da prisão preventiva cabem aos tribunais superiores
Brasil

Moraes rechaça 'necessidade de constante prorrogação' de prisão preventiva

14.10.2020 16:13 1 minuto de leitura
Moraes rechaça 'necessidade de constante prorrogação' de prisão preventiva
Brasil

Moraes: André do Rap teve direitos respeitados

14.10.2020 16:05 1 minuto de leitura
Moraes: André do Rap teve direitos respeitados
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