STF
STF
STF ao vivo: 2 a 1 pela autonomia do BC
O plenário do Supremo retomou agora o julgamento sobre a autonomia do Banco Central. Dias Toffoli acompanhou a divergência aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso e votou favoravelmente, aumentando o placar para 2 a 1...
"Bolsonaro precisaria no mínimo ser declarado inelegível"
Toffoli suspende quebra de sigilo de Frederick Wassef na CPI da Covid
Fux diz que pedir impeachment de ministros do STF soa como "ameaça"
CPI pede ao STF que compartilhe processos envolvendo Barros
Para Pacheco, rejeição do impeachment é marco para harmonia entre poderes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse, em pronunciamento nesta noite (25/08), que o arquivamento do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes é uma oportunidade para a retomada da harmonia entre os poderes. "Além do lado técnico e jurídico a que eu estou adstrito e devo ser obediente porque cumpro a Constituição e cumpro a lei, há também um lado político, de uma oportunidade dada para que possamos restabelecer as boas relações entre os poderes", afirmou.
Em despacho, Pacheco diz não haver "justa causa" para impeachment de Moraes
Como registramos há pouco, Rodrigo Pacheco rejeitou o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, apresentado por Jair Bolsonaro na sexta-feira passada. Em seu despacho, o presidente do Senado disse "não estar presente a justa causa para o seu processamento". A decisão de Pacheco se baseou em parecer da Advocacia-Geral do Senado, segundo a qual...
Fachin rejeita ação de Bolsonaro contra inquéritos abertos de ofício pelo STF
Edson Fachin rejeitou nesta quarta-feira, 25, a ação em que o governo de Jair Bolsonaro pedia a anulação do artigo do regimento interno do Supremo que permite a instauração de inquéritos "de ofício" —ou seja, por iniciativa própria, sem um pedido do MPF...
Com placar em 1 a 1, julgamento de autonomia do BC será retomado amanhã
O STF suspendeu nesta quarta, 25, o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central, uma das pautas listadas como prioritárias por Paulo Guedes para este ano. O assunto será retomado amanhã...
MP-SP cobra de Corregedoria da PM investigação de coronel bolsonarista
Álbum de Sérgio Reis com participações especiais é cancelado
Irmão de Flávio Dino assume vice-presidência do Conselho do MPF
Fachin adia reunião com OAB por crise no STF
STF forma maioria contra soltura de Bolsonaro
Flávio lidera transferência de votos entre candidatos, aponta Quaest
Cury defende impeachment de ministros do STF
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos
Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.