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STF diz que juiz será responsável por analisar anulação de condenação de Cabral
O Supremo Tribunal Federal esclareceu há pouco que a Corte declarou a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, do juiz Marcelo Bretas, para processar e julgar ações penais das investigações da Operação Fatura Exposta e casos conexos, nos quais Sérgio Cabral é investigado. Na prática, os atos não foram anulados, apenas redistribuídos a outro magistrado...
STJ cumpre decisão que autoriza retorno de quatro conselheiros afastados do TCE do Rio
Mendonça prega na Câmara e defende Michelle: "Preconceito"
Barroso decide que federações partidárias devem ser registradas até seis meses antes da eleição
STF forma maioria para manter prisão preventiva de bolsonarista Zé Trovão
STF tira um dos processos de Cabral das mãos de Bretas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, do juiz Marcelo Bretas, para processar e julgar ações penais das investigações da Operação Fatura Exposta e casos conexos das Operações Ressonância e S.O.S. A Operação Fratura Exposta apura conduta de Sérgio Cabral (foto) quando era governador do Rio...
Documentos indicam que Exército tentou driblar STF em julgamento sobre armas, diz jornal
Documentos obtidos pelo Instituto Sou da Paz indicam que o Exército tentou driblar o STF para inviabilizar o julgamento sobre a revogação de 3 portarias publicadas em abril de 2020 que aumentavam os mecanismos de controle e rastreamento de armas de fogo e munições, diz a Folha...
Ministra Cármen Lúcia reitera que violência contra a mulher aumentou na pandemia
A ministra Cármen Lúcia (foto), do STF, tem reiterado o aumento da violência doméstica antes e durante a pandemia. Segundo a ministra, a discriminação e disseminação de discursos de ódio não somente acontecem contra as mulheres, mas também negros e indígenas...
Saiba como será a estrutura do gabinete de André Mendonça no STF
Com posse marcada para o próximo 16 de dezembro no Supremo Tribunal Federal, André Mendonça (foto) ficará no atual gabinete da ministra Cármen Lúcia. A ministra, por sua vez, irá para o antigo gabinete do ministro Marco Aurélio, que se aposentou em julho. A Corte entrará em recesso em 17 de dezembro e voltará em fevereiro...
"Fui fiel ao que acreditava", diz Moro sobre ida para o governo Bolsonaro
"Decisão me entristece", diz Moro, sobre MPF defender arquivamento do caso do triplex
Associação da Abin aponta falhas em relatório usado por Moraes contra Mendonça
Marco Aurélio diz se arrepender de ter apoiado Moraes para o STF
Justiça rejeita ações de Janones e Erika Hilton contra Nikolas
Zanin aciona STF após exposição de dados em candidatura de Deltan
Onze ministros do STF dispensam um cabo e um soldado
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