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A equipe de André Mendonça no Supremo
O ministro André Mendonça (foto) começará a atuar no Supremo em fevereiro, quando a Corte voltará do recesso. Enquanto isso, ele já monta seu gabinete...
STF tem 469 processos parados por causa de pedidos de vista
Maranhãozinho e a vitória da impunidade
Supremo deve julgar em junho responsabilização de redes sociais
Moraes prorroga por mais 90 dias inquérito que apura interferência na PF
TRF-3 adia volta de servidores para 30 de janeiro
O desembargador federal Mairan Gonçalves Maia Júnior, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, prorrogou o homeoffice de servidores do tribunal para 30 de janeiro. Na prática, as atividades presenciais seriam retomadas nesta sexta-feira (7)...
AGU diz ao STF que governo tomou decisão segura e responsável em vacinação infantil
A Advocacia-Geral da União informou ao Supremo Tribunal Federal que foram tomadas todas as providências cabíveis para uma decisão segura e responsável a respeito da extensão da campanha de imunização para crianças cinco a 11 anos...
STF vai decidir se municípios podem proibir fogos de artifício ruidosos
O Supremo Tribunal Federal marcou para 2 de junho o julgamento sobre a validade de uma lei municipal que proíbe a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos ruidosos. O caso tem repercussão geral, ou seja, valerá para todos os tribunais...
Supremo discute prisão especial para quem tem diploma
O plenário do Supremo marcou para 8 de junho o julgamento de uma ação que questiona artigo do Código de Processo Penal que concede o direito a prisão especial aos portadores de diploma de ensino superior...
Julgamento sobre desempate no Carf é bom para o processo fiscal, dizem especialistas
Revogação da reforma trabalhista seria retrocesso, diz juíza
Zanin aciona STF após exposição de dados em candidatura de Deltan
Nikolas: “Foi só anunciar vídeo sobre Lulinha e começou o desespero”
Não se pode igualar Mendonça a Moraes
Delegados pedem afastamento de Gonet em apuração sobre relatório da PF
Marco Aurélio Mello sai em defesa de André Mendonça
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