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STF forma maioria para manter fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (3) para manter o valor de R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral aprovado pelo Congresso. O debate sobre o tema no plenário começou no dia 23 de fevereiro...
AO VIVO: STF volta a julgar ação contra fundão eleitoral de R$ 4,9 bilhões
PF abre inquérito para investigar Bolsonaro por associar vacina à Aids
"Falei para não ter sessão depois do carnaval", diz Barroso
STF deve começar a julgar hoje prazo de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa
STF volta a analisar hoje valor do fundo eleitoral
Após ser suspenso no último dia 24 de fevereiro, o plenário do Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira (3) o julgamento sobre o fundão eleitoral com os votos de Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes...
STF derruba lei de Alagoas que concedia porte de arma a procuradores
Por unanimidade, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade de uma lei de Alagoas que concedeu aos procuradores do estado a prerrogativa de portarem arma de fogo...
Urgente: Lewandowski suspende última ação contra Lula na Justiça
O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do STF, suspendeu a ação penal que trata de supostos crimes cometidos na compra pelo governo de 36 caças suecos Gripen, aberta na Justiça Federal do Distrito Federal a partir da Operação Zelotes. Esta era a última ação penal contra Lula...
STF vai analisar lei do RJ que aumenta ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação
O Supremo Tribunal Federal vai analisar uma ação apresentada pelo PGR, Augusto Aras, contra lei do estado do Rio de Janeiro que aumentou em mais 2% o adicional de ICMS incidente sobre energia elétrica e serviços de comunicação...
STF decide que Judiciário não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação
Lewandowski envia à PGR notícia-crime contra Flávio Bolsonaro por mobilizar servidores da Receita
Zanin aciona STF após exposição de dados em candidatura de Deltan
Nikolas: “Foi só anunciar vídeo sobre Lulinha e começou o desespero”
Não se pode igualar Mendonça a Moraes
Delegados pedem afastamento de Gonet em apuração sobre relatório da PF
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