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Freio de mão para Lula no STF
O Painel diz que o Supremo está dividido a respeito do timing da análise do recurso que pede a liberdade de Lula e pode antecipar a discussão de sua inelegibilidade...
Segunda Turma vai analisar 'arquivamento sumário' de inquéritos da Lava Jato
Defesa de Aécio pede arquivamento de inquérito no STF
Cármen prega 'tolerância' em debate sobre aborto
Fachin envia à 1ª instância inquérito sobre Lindinho
STF nega a ministros acesso a pedido de quebra de sigilo
Hoje, além de prorrogar inquérito sobre Michel Temer, Edson Fachin negou um pedido dos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, informa o site jurídico Jota...
Fachin prorroga por mais 60 dias outro inquérito sobre Temer
Edson Fachin autorizou a prorrogação por mais 60 dias de inquérito que investiga Michel Temer baseado nas delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht, informa o G1...
Fux defende decisões monocráticas
Luiz Fux criticou hoje um projeto em tramitação no Congresso que proíbe ministros do STF de suspender leis – nos casos de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) – em decisões individuais (monocráticas), informa o Estadão. Para o atual presidente do TSE, a proposta...
"O Supremo não tem representatividade para mudar a Constituição"
A advogada Angela Vidal Gandra Martins, que defenderá no STF a manutenção do aborto como crime, respondeu ao Globo por que não descriminalizar a prática até a 12ª semana de gestação, alegando, "em primeiro lugar", que o local desse debate é o Congresso Nacional. "A vida é...
"Se de fato não quer ter um filho, diz não para a relação"
“Independência judicial é incompatível com atividade político-partidária”
Associações se manifestam contra proibição de bets
Amin chama Carlos Bolsonaro de “estrupício”
Com voto decisivo de irmão de Dino, Conselho do MPF rejeita investigação de Gonet
Governo Lula anuncia proibição de bets
Janja surfa em fake news sobre Nossa Senhora Aparecida
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