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MOMENTO ANTAGONISTA: AS TRINCHEIRAS DO VELHO SISTEMA
Confira o comentário de Claudio Dantas...
Sejamos claros: o indulto é para um monte de vigaristas
Moraes: juízes não podem entrar no mérito do indulto presidencial
Gilmar Mendes: indulto também visa evitar explosão do sistema penitenciário
A dobradinha com o decano
Para Celso de Mello, presidente não é obrigado a indultar
O ministro Celso de Mello contou que, certa vez consultado por José Sarney, disse que a concessão de indulto não é um ato obrigatório por parte do presidente...
Alexandre recorre ao Papa
Alexandre de Moraes recorre a exemplos de outros países e a decisões do século passado para sustentar sua tese a favor do indulto de Natal...
Moraes: perdoar multas é opção e não é novidade
Contrariando entendimento de Luís Roberto Barroso no julgamento do indulto de Michel Temer, Alexandre de Moraes diz que perdoar multas é uma opção do presidente e não é uma novidade...
Moraes ressalta poder do presidente de perdoar penas
Até o momento, toda a argumentação de Alexandre de Moraes no julgamento do indulto de Michel Temer reforça o poder do presidente para perdoar penas, sem que isso interfira na formulação e execução da política criminal...
Alexandre de Moraes: indulto é "mecanismo de exceção"
Toffoli dá alívio a defensores do Escola Sem Partido
Messias celebra cancelamento de R$ 4,7 bi em precatórios ligados ao Master
“Lula prepara tentativa de golpe com seu ministro comunista”, diz Flávio
TRE-PR mantém registro de Deltan Dallagnol
A grande confusão de Gilmar Mendes
Crusoé: Quaest mostra Derrite na liderança para o Senado
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