Gilmar Mendes
Gilmar Mendes
'Se estados tiverem prejuízo, novo teto do ICMS será revisto', diz Guedes
Paulo Guedes afirmou, durante reunião de conciliação com os estados sobre o teto do ICMS, que o melhor caminho para resolver o impasse é observar os números de arrecadação dos governos regionais após a medida...
Gilmar vai relatar disputa pelo comando do PROS
Estados e União começam hoje negociação no STF sobre regras do ICMS
Gilmar defende atuação do STF na disputa sobre o ICMS
Mario Sabino: o que significa ministro do STF “apoiar” indicação para o STJ?
Gilmar ironiza bolsonaristas: ‘Urnas fraudadas elegeram coisas como Bia Kicis e Hélio Negão’
Gilmar Mendes (foto) ironizou os ataques feitos por bolsonaristas ao sistema eleitoral brasileiro. Questionado...
Gilmar determina criação de comissão para discutir ICMS de combustíveis
O ministro do STF Gilmar Mendes (foto) determinou nessa segunda (18) a criação de uma comissão especial para buscar uma conciliação entre a União e os estados sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis...
Governo diz ser inviável proposta dos estados para o ICMS
A Advocacia-Geral da União (AGU) indicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (12) que não deverá aceitar os termos de uma proposta apresentada pelos estados para o ICMS do preço dos combustíveis...
ICMS: Gilmar dá mais 5 dias para União responder a propostas dos governadores
Gilmar Mendes (foto) concedeu nesta sexta-feira (1º) mais cinco dias de prazo para que a União se manifeste sobre as propostas dos governos estaduais para a cobrança de ICMS sobre os combustíveis...
Gilmar revoga bloqueio de bens do tucano Marconi Perillo
Estados propõem acordo para ICMS sobre combustíveis em audiência no STF
Crusoé: A breve e absurda vida do site Morte à Democracia
Anistia sim; para Bolsonaro e para a “rataria”, não
Crusoé: Lira manda recado a Lula sobre responsabilidade fiscal
Crusoé: Haddad tem que aprender com Milei
Crusoé: Deputado cria "Janjômetro" para fiscalizar gastos de Janja
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