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02.08.2022 08:16 1 minuto de leitura

Estados e União começam hoje negociação no STF sobre regras do ICMS

Representantes dos governos estaduais e da União vão se reunir nesta tarde em uma comissão especial criada pelo STF para buscar um entendimento unificado sobre as novas regras do ICMS. Essa será a primeira...

02.08.2022 08:16 1 minuto de leitura
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Gilmar ironiza bolsonaristas: ‘Urnas fraudadas elegeram coisas como Bia Kicis e Hélio Negão’

21.07.2022 09:42 2 minutos de leitura
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Gilmar determina criação de comissão para discutir ICMS de combustíveis

19.07.2022 09:42 1 minuto de leitura
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Mario Sabino: o que significa ministro do STF “apoiar” indicação para o STJ?

01.08.2022 11:23 2 minutos de leitura
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Governo diz ser inviável proposta dos estados para o ICMS

12.07.2022 11:40 2 minutos de leitura
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Brasil

ICMS: Gilmar dá mais 5 dias para União responder a propostas dos governadores

Gilmar Mendes (foto) concedeu nesta sexta-feira (1º) mais cinco dias de prazo para que a União se manifeste sobre as propostas dos governos estaduais para a cobrança de ICMS sobre os combustíveis...

01.07.2022 22:29 1 minuto de leitura
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Brasil

Gilmar revoga bloqueio de bens do tucano Marconi Perillo

Gilmar Mendes (foto) anulou nesta quarta-feira (29) os chamados atos pré-processuais e cautelares da filial goiana da Lava Jato contra o tucano Marconi Perillo, ex-governador do estado...

29.06.2022 21:39 1 minuto de leitura
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Brasil

Estados propõem acordo para ICMS sobre combustíveis em audiência no STF

Governadores propuseram ao governo federal uma série de propostas sobre o ICMS de combustíveis, durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (28). Os procuradores estaduais chegaram a sugerir aplicar a média do imposto dos 60 últimos meses em relação ao diesel, segurando o preço do combustíveis nas bombas...

28.06.2022 15:05 2 minutos de leitura
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Gilmar Mendes está com Covid

O ministro Gilmar Mendes (foto), do STF, testou positivo para a Covid neste domingo (26), em Portugal. De acordo com o jornal, o ministro, de 66 anos, passa bem e...

26.06.2022 13:52 1 minuto de leitura
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Gilmar Mendes: “Lava Jato era projeto político de viés totalitário”

26.06.2022 09:35 2 minutos de leitura
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Gilmar marca audiência de conciliação sobre ICMS dos combustíveis

24.06.2022 19:27 1 minuto de leitura
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