Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes
Receita readmite auditores fiscais que investigaram Gilmar
Alexandre de Moraes ordenou a readmissão dos dois auditores da Receita Federal que atuaram no procedimento que apurava suspeitas de irregularidades envolvendo Gilmar Mendes e sua mulher, a advogada Guiomar Mendes...
MORAES DEIXA ARAS ACESSAR INQUÉRITO INCONSTITUCIONAL
Moraes trava ofensiva do TCU sobre auditores da Receita
1 x 1 - Moraes abre divergência e apoia prisão em 2ª instância
"A decisão de segundo grau é fundamentada"
Alexandre de Moraes lembrou um fato sobre o qual quase ninguém falou até agora no julgamento da prisão em segunda instância: a qualidade da condenação colegiada...
Moraes: "Prisão em 2º grau não desrespeita presunção de inocência"
Em seu voto, Alexandre de Moraes também desfez o lugar-comum de todos os advogados -- o de que a presunção de inocência deve durar ad infinitum, até o julgamento definitivo...
Alexandre Moraes defende novo julgamento sobre segunda instância e ataca "Armagedom" contra STF
Como dissemos, o ministro Alexandre de Moraes dedicou a primeira meia hora de seu voto para defender o Supremo de ataques e ofensas - ele é relator do inquérito inconstitucional sobre o tema. De cara, discordou da preliminar levantada pela PGR em memoriais entregues na semana passada. Para Moraes, "é a primeira vez em que o plenário analisará a questão (da prisão após segunda instância) em sede de controle abstrato". Disse, portanto, que é possível um posicionamento de mérito para até manter o precedente por "segurança jurídica"...
Trânsito em julgado prevaleceu somente por 7 anos, diz Moraes
No início do voto, pela possibilidade de prender alguém condenado antes do trânsito em julgado, Alexandre de Moraes disse que essa tese prevaleceu somente entre 2009 a 2016...
Moraes: "Peço vênia ao ministro relator para dele discordar"
Moraes defende ministros de ataques
PGR rejeita revisão criminal de Bolsonaro e defende manter pena
Magno Malta e Randolfe Rodrigues trocam acusações no Senado
Crise do BB é só ponta do iceberg do crédito rural
Setor empresarial pressiona Congresso contra pacote fiscal de Lula
Senado aprova texto-base de ajuste fiscal de R$ 60 bi; destaques ficam para terça
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