Temer assina indulto a mulheres presas
Michel Temer assinou hoje decreto com as condições para que mulheres presas tenham direito ao indulto especial de Dia das Mães, informou a assessoria do Planalto...
Michel Temer assinou hoje decreto com as condições para que mulheres presas tenham direito ao indulto especial de Dia das Mães, informou a assessoria do Planalto.
O indulto será concedido a presas, brasileiras ou estrangeiras, que até domingo não tenham sido punidas com “prática de falta grave nos últimos 12 meses”.
Inclui, entre outros casos, gestantes e mães com filhos de até 12 anos que não tenham cometido crime “mediante violência ou grave ameaça” e já tenham cumprido ao menos um sexto da pena.
O decreto sairá em edição extraordinária do Diário Oficial nesta sexta, último dia útil antes do Dia das Mães.
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