STF decidirá se 'mãe não gestante homossexual' tem direito a licença-maternidade STF decidirá se 'mãe não gestante homossexual' tem direito a licença-maternidade
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STF decidirá se ‘mãe não gestante homossexual’ tem direito a licença-maternidade

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 12.11.2019 13:39 comentários
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STF decidirá se ‘mãe não gestante homossexual’ tem direito a licença-maternidade

O Supremo vai julgar se uma mulher em união estável com outra mulher que deu à luz também tem direito à licença-maternidade...

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STF decidirá se ‘mãe não gestante homossexual’ tem direito a licença-maternidade
Foto: Adriano Machado

O Supremo vai julgar se uma mulher em união estável com outra mulher que deu à luz também tem direito à licença-maternidade.

No caso a ser analisado, a mãe não gestante cedeu o óvulo à companheira, que fez a gestação. Servidora, ela quer os 180 dias de licença garantidos por lei à gestante.

Por maioria, os ministros reconheceram a repercussão geral do litígio, de modo que a decisão sobre o caso deverá ser seguida pelas demais instâncias. Edson Fachin votou contra.

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