Covid-19: Justiça barra retorno de aulas presenciais em SP
O TJ-SP suspendeu nesta quinta-feira (28) a autorização para a retomada das atividades presenciais nas escolas públicas e particulares em todo o estado de São Paulo...
O TJ-SP suspendeu nesta quinta-feira (28) a autorização para a retomada das atividades presenciais nas escolas públicas e particulares em todo o estado de São Paulo.
A decisão, em caráter liminar (provisório), suspendeu o decreto de João Doria que autorizava a reabertura das escolas em qualquer fase do Plano São Paulo de combate à pandemia da Covid-19.
Segundo a juíza Simone Gomes Casoretti, as escolas localizadas em áreas classificadas nas fases vermelha e laranja não podem reabrir.
Atualmente, todos os municípios do estado estão em uma dessas duas classificações, as mais restritivas do plano estadual.
A magistrada argumentou que “a situação atual da crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais”. Disse ainda que “educação também é direito fundamental”, mas nesse caso “merece prevalecer o direito à vida”.
O governo paulista anunciou que vai recorrer da decisão.
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