O TJ-SP suspendeu nesta quinta-feira (28) a autorização para a retomada das atividades presenciais nas escolas públicas e particulares em todo o estado de São Paulo.

A decisão, em caráter liminar (provisório), suspendeu o decreto de João Doria que autorizava a reabertura das escolas em qualquer fase do Plano São Paulo de combate à pandemia da Covid-19.

Segundo a juíza Simone Gomes Casoretti, as escolas localizadas em áreas classificadas nas fases vermelha e laranja não podem reabrir.

Atualmente, todos os municípios do estado estão em uma dessas duas classificações, as mais restritivas do plano estadual.

A magistrada argumentou que “a situação atual da crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais”. Disse ainda que “educação também é direito fundamental”, mas nesse caso “merece prevalecer o direito à vida”.

O governo paulista anunciou que vai recorrer da decisão.