Podcast – “É um grande avanço”, diz professor, sobre mudança no ICMS
Em entrevista ao financeiro Antagonista, o professor de direito da faculdade de direito da USP Heleno Torres defendeu a proposta da proposta que prevê uma mudança na forma de calcular o ICMS. O texto passou pelo Senado e agora é discutido na Câmara. Torres explica que uma emenda foi aprovada em 2001 anterior que o...
Em entrevista ao financeiro Antagonista, o professor de direito da faculdade de direito da USP Heleno Torres defendeu a proposta da proposta que prevê uma mudança na forma de calcular o ICMS. O texto passou pelo Senado e agora é discutido na Câmara. Torres explica que uma emenda foi aprovada em 2001 anterior que o imposto cobrado uma vez durante toda a cadeia de produção e consumo. Mas era necessário uma lei complementar para regulamentar o tributo, o que nunca ocorreu. Em 2020, Jair Bolsonaro acionou o STF solicitando que o Congresso legislasse sobre o tema. Segundo Torres, se confirmado, a aprovação do texto será um grande avanço.
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