Podcast: Bolsonaro veta absorventes para estudantes de baixa renda
Jair Bolsonaro (foto) vetou a distribuição gratuita de absorvente feminino para estudantes de baixa renda de escolas públicas, além de mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial. O presidente sancionou o projeto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual,...
Jair Bolsonaro (foto) vetou a distribuição gratuita de absorvente feminino para estudantes de baixa renda de escolas públicas, além de mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial.
O presidente sancionou o projeto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita do item. Segundo ele, o Congresso não estabeleceu fonte de custeio.
Seriam beneficiadas estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal, e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
O presidente vetou também o trecho que incluía absorventes nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
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