Vamos falar sobre o impeachment de Toffoli? Vamos falar sobre o impeachment de Toffoli?
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Vamos falar sobre o impeachment de Toffoli?

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Carlos Graieb
4 minutos de leitura 20.12.2023 17:46 comentários
Opinião

Vamos falar sobre o impeachment de Toffoli?

Jamais, até hoje, eu havia defendido um pedido de impeachment contra um ministro do STF. Minhas críticas ao tribunal são numerosas e estão bem documentadas neste site...

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Carlos Graieb
4 minutos de leitura 20.12.2023 17:46 comentários 10
Vamos falar sobre o impeachment de Toffoli?
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Jamais, até hoje, eu havia defendido um pedido de impeachment contra um ministro do STF.

Minhas críticas ao tribunal são numerosas e estão bem documentadas neste site.

No entanto, por trás de todas as propostas de arrancar um dos ministros da cadeira, eu enxerguei até agora, antes de mais nada, o interesse egoísta de quem apresentava a medida: não o desejo de aperfeiçoar a instituição, mas de submetê-la a uma vontade política, ou enviesá-la ao gosto de um grupo ideológico.

Uma iniciativa dessa gravidade não pode ser somente um artifício para alterar a balança de forças no STF a favor deste ou daquele time.

A decisão tomada pelo ministro Dias Toffoli nesta quarta-feira, 20, me fez levar a sério a hipótese do impeachment pela primeira vez.

Em uma decisão monocrática, ele mandou suspender a multa de 10 bilhões de reais negociada pela J&F em um acordo de leniência firmado com o Ministério Público, no quadro da Operação Lava Jato.

Toffoli fez isso muito embora sua mulher, Roberta Maria Rangel, seja advogada da empresa – não nesse processo propriamente dito, mas em causas conexas.

Fez isso um dia depois do início do recesso do STF, quando já poderia estar desfrutando das férias – o que sugere a preocupação de evitar que uma decisão em sentido contrário viesse a ser tomada pelos plantonistas do tribunal.

Fez isso numa ação que diz respeito a interesses estritamente privados, em desfavor dos cofres públicos, que aguardam ressarcimento pelos crimes de corrupção confessados pelos  donos da J&F, os notórios irmãos Batista.

Uma lei de 1950 define os crimes de responsabilidade que podem ensejar o pedido de impeachment de um ministro do STF. Esta é uma das hipóteses: “julgar processos em que seja suspeito”.

O Código de Processo Civil diz que um magistrado está impedido de julgar uma causa “quando nele estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive”.

(Atenção, esse não é o mesmo dispositivo legal que o STF julgou inconstitucional recentemente, tornando desnecessário aos juízes saber se o escritório onde trabalha a sua cara metade atende certos clientes. A regra mencionada acima continua válida.)

Os defensores de Toffoli dirão que sua mulher não atua na causa que ele julgou, somente em outros processos da J&F. Por isso, a restrição do CPC não se aplicaria a ele, muito menos a hipótese que autoriza o impeachment.

Muito bem, acho que existe aí uma questão jurídica que merece ser debatida em público. Não tenho resposta para ela, mas gostaria de ver as conclusões dos especialistas expostas à plebe.

Acho também que existe uma questão política das mais relevantes a se levar em conta.

Em meio à maior crise de credibilidade da história do STF, um ministro se sente à vontade para emitir decisão sobre uma causa bilionária em período de recesso – causa de uma empresa que confessou corrupção, faturou quase 400 bilhões de reais neste ano de 2023 e tem subsidiárias fechando contratos proveitosíssimos com o governo. 

Essa empresa não parece depender de um despacho de emergência da Corte Suprema para sobreviver até começo do ano que vem. 

Sendo absolutamente sincero, não creio que um pedido de impeachment teria prosseguimento.

Creio que o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, a quem cabe avaliar esse tipo de proposta, já fez o barulho que queria encaminhando a votação da PEC que obriga o STF a agir com mais respeito pela colegialidade. Duvido que ele esteja disposto a escalar o conflito com os ministros.

Pouco importa. Nunca a discussão do impeachment me pareceu fazer tanto sentido.

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Carlos Graieb

Carlos Graieb é jornalista formado em Direito, editor sênior do portal O Antagonista e da revista Crusoé. Atuou em veículos como Estadão e Veja. Foi secretário de comunicação do Estado de São Paulo (2017-2018). Cursa a pós-graduação em Filosofia do Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

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Comentários (10)

Claudio Arraez

2024-02-02 00:05:33

O ministro ainda vai completar sua missão, devolver aos vários diretores da Petrobras o que roubaram e foram obrigados a aos cofres públicos, e anular condenações do ex chefe Dirceu!! Aí sim sentira missão cumprida!! E chamam esse tribunal de SUPERIOR, em que??? UMA VERGONHA.


Caetano Da Rocha Braga

2024-01-05 18:05:06

…ministros… por que não permitem a edição dos textos ? Antes era possível !!!


Caetano Da Rocha Braga

2024-01-05 17:59:02

O que mais me assusta é o silêncio dos dos demais menistros. Talvez não tenham sabido!!


Marcia Elizabeth Brunetti

2024-01-02 10:58:13

Compartilho de seu deemsejo Graieb, e também imagino que esse juiz de porta de cadeia não sofrerá impeachment para aumentar a desesperança do povo brasileiro !


Fabio Cruz

2023-12-27 16:05:07

STF tem como propósito servir ao crime, é a percepção do cidadão de bem!


Nicolau Archilla Messas

2023-12-21 10:56:16

Não nos surpreendemos se amanhecer o dia e formos informados de que um ministro do stf monocrática mente livrar da cadeia Fernandinho Beira Mar e Marcola. Mais do que isso, logo em seguida o ex-presidiário anunciar para ministros do stf algum desses nomes. A imoralidade não tem mais limites.


Edson dos Santos Avancini

2023-12-21 07:44:37

Enquanto o stf julgar políticos e enquanto elegermos políticos corruptos, isso não terá solução.


Noely Fischer

2023-12-21 07:01:39

E o resort de luxo do mano na Usina de XAVANTES -PR, grana dos "amigos".


Wanderlei Lopes De Lima

2023-12-21 06:40:23

Com o chefe da quadrilha na presidência dando aval para o mar de lama que estava represado todos os comparsas estão à vontade para agir. Sem dúvida vamos para uma das maiores crises civis da nossa história.


Nicolau Archilla Messas

2023-12-21 04:37:36

tomar ao invés de cromar


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