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Os indicados ao STF precisam falar

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André Marsiglia Santos
3 minutos de leitura 15.01.2022 15:00 comentários
Opinião

Os indicados ao STF precisam falar

Em entrevista à rádio Jovem Pan, na última segunda feira, dia 10, Bolsonaro deu a entender que seus indicados ao STF são escarafunchados até que ele obtenha certeza de que compartilham sua visão de país e de mundo. Insinuou ainda que seu método de escolha lhe permite saber como os ministros Kassio Nunes e André Mendonça...

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André Marsiglia Santos
3 minutos de leitura 15.01.2022 15:00 comentários 0
Os indicados ao STF precisam falar
Foto: Carolina Antunes/PR

Em entrevista à rádio Jovem Pan, na última segunda feira, dia 10, Bolsonaro deu a entender que seus indicados ao STF são escarafunchados até que ele obtenha certeza de que compartilham sua visão de país e de mundo.

Insinuou ainda que seu método de escolha lhe permite saber como os ministros Kassio Nunes e André Mendonça, indicados por ele, votarão a respeito dos principais temas em pauta no Supremo. Como exemplo, mencionou os julgamentos do marco temporal de terras indígenas.

O presidente devia ficar quieto, mas não fica. Os ministros Nunes e Mendonça deveriam ter falado algo, mas não falaram.

A reiterada tentativa de interferência de Bolsonaro no STF é lamentável. Nem merece que percamos tempo com críticas. Aprendi com a vida que a crítica carrega consigo uma esperança de mudança daquele que é criticado, mas como há pessoas que não mudam nunca, a elas a crítica é inútil. Bolsonaro é esse tipo de pessoa.

Aliás, essa sua característica é exatamente o que hipnotiza uma parte do que restou de seu eleitorado. Com seu discurso imutável e simplista, ele entrega a essa gente o conforto e a tranquilidade que o próprio mundo é incapaz de entregar.

A cruzada do presidente contra a novidade da vacina, sua agressividade com as perguntas desafiadoras da imprensa e sua obsessão de que todos os seus indicados pensem exatamente como ele são sintomas claros de quem não lida bem com o que não é do jeito que sempre foi.

Se Bolsonaro é assim, seus indicados não devem ser. Aliás, quem mostrou isso muito bem na semana foi o diretor da Anvisa, Barra Torres. Tomou as insinuações do presidente sobre a lisura de sua gestão como ofensa e publicou uma nota aguda desafiando-lhe a dizer o que sabe. Bolsonaro acusou o golpe e recuou.

Se Barra Torres, com elogiável coragem, mostrou estar a serviço da Anvisa, e não de Bolsonaro, decerto os ministros indicados pelo presidente ao STF, sob o manto seguro do cargo vitalício, poderiam ter vindo a público para desdizer a entrevista do chefe do executivo, e informar que aquilo que pensam pertence somente a eles e que se sentem completamente independentes de quem os indicou.

Não fizeram isso.

Mas terão outras oportunidades para fazê-lo, para mostrar que não se sentem devedores da nomeação e que não estão lá por pensarem com a cabeça do presidente.

Em um órgão colegiado, os novos ministros terão a todo o momento a oportunidade de se abrirem ao debate, escutarem vozes dissonantes e – sempre – se valerem da segurança do cargo para refutar Bolsonaro, quando ele novamente colocar em dúvida a autonomia deles.

O presidente, como sabemos, não ficará quieto, e os ministros precisarão, em algum momento, se manifestar em favor de sua independência, ainda que nos autos.

Do contrário, será terrivelmente ruim a todos nós, e não menos a eles, que atormentados pelo fantasma de Bolsonaro, no mínimo, terão dificuldade de colocar a cabeça no travesseiro e dormir o sono dos justos.

André Marsiglia Santos é advogado e atua na área de Comunicação Digital. É colunista d’O Antagonista.

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André Marsiglia Santos

André Marsiglia Santos é advogado constitucionalista especializado em liberdades de expressão e de imprensa. Membro da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB-SP, e da Comissão de Mídia e Entretenimento do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Consultor Jurídico da Associação Nacional de Editores (ANER) e membro da 4ª câmara de julgamento do Conselho de Ética do CONAR. Idealizador da L+: Speech and Press e sócio do Lourival J Santos Advogados.

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