O TSE não traz segurança jurídica às eleições O TSE não traz segurança jurídica às eleições
O Antagonista

O TSE não traz segurança jurídica às eleições

avatar
André Marsiglia Santos
3 minutos de leitura 09.04.2022 15:00 comentários
Opinião

O TSE não traz segurança jurídica às eleições

No último dia 26 de março, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo proferiu decisão censória contra os artistas que se manifestavam no festival Lollapalooza. Logo voltou atrás, reconheceu o equívoco, derrubou a censura e arquivou o caso. Quando está em jogo a liberdade de expressão, tema certamente dos mais sensíveis nas próximas eleições, o erro de um ministro do TSE, logo de saída, coloca em xeque se teremos segurança...

avatar
André Marsiglia Santos
3 minutos de leitura 09.04.2022 15:00 comentários 0
O TSE não traz segurança jurídica às eleições
Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

No último dia 26 de março, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo proferiu decisão censória contra os artistas que se manifestavam no festival Lollapalooza. Logo voltou atrás, reconheceu o equívoco, derrubou a censura e arquivou o caso. Quando está em jogo a liberdade de expressão, tema certamente dos mais sensíveis nas próximas eleições, o erro de um ministro do TSE, logo de saída, coloca em xeque se teremos segurança jurídica durante o período eleitoral.

Qualquer um de nós corre o risco de errar feio quando chamado a decidir rapidamente sobre questões complexas. No caso eleitoral, a urgência é um imperativo da própria lei, que prioriza ao máximo a eficácia das decisões e, para tanto, conta com prazos curtos, ordens repentinas e acesso desburocratizado aos Tribunais Superiores.

Mas se, no período, os juízes não podem evitar a tomada imediata de decisão, podem ser prudentes. E a prudência é inimiga da medida excepcional restritiva contra a liberdade de expressão, justamente pelo risco de ser censória. Se o ministro não estava convicto dos elementos que possuía nas mãos, não deveria ter tomado a decisão que calaria os artistas.

Todos os dias os jornais trazem exemplos abundantes de fake news e desinformação. Em consequência, muitos julgadores acreditam que o maior risco social com o qual temos de nos haver atualmente é o de uma mentira permanecer no ar. Na dúvida, sobretudo durante o pleito eleitoral, retiram do ar ou mandam calar, imaginando os juízes que estão fazendo o melhor para a sociedade.

É da cultura brasileira nos sentirmos seguros e amparados pelo emprego de medidas de força, e não pelo emprego da medida mais prudente. Aceitamos a censura do judiciário – e das plataformas digitais – como um mal necessário à prevalência da verdade. O raciocínio está errado, pois muito pior que uma mentira permanecer no ar – durante uma eleição ou não – é uma verdade ser impedida de existir na sociedade, no debate público.

O risco maior de uma decisão imprudente não é manter a mentira, mas banir a verdade. A existência da mentira pode ser enfrentada, o banimento de uma verdade não pode ser reparado, pois não se pode reparar algo ausente. A verdade banida, a pessoa calada é algo sem conserto.

Pela amostra que tivemos com a decisão do ministro Raul Araújo, no caso Lollapalooza, as eleições serão conturbadas e o TSE não trará a segurança jurídica necessária ao pleito eleitoral.

André Marsiglia é advogado especialista em internet e liberdade de expressão. Escreve sobre Direito e Política.

@marsiglia_andre

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Janja quer passar a perna em Paulo Pimenta

Visualizar notícia
2

Musk denuncia perseguição e debocha de CVM americana

Visualizar notícia
3

A explicação da Embratur para seus ‘fantasminhas’

Visualizar notícia
4

Crusoé: Supremo controle

Visualizar notícia
5

Crusoé: Os interesses conflitantes expostos pela internação de Lula

Visualizar notícia
6

Crusoé: Tarcísio reconhece o erro

Visualizar notícia
7

Crusoé: O horror do regime de Bashar Assad

Visualizar notícia
8

Rússia lança ataque com mais de 90 mísseis contra a Ucrânia

Visualizar notícia
9

Maioria acredita que houve tentativa de golpe em 2022, indica Quaest

Visualizar notícia
10

“Não há como” governo Lula impedir uso de Bolsa Família em bets, diz AGU

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Lula e Seripieri: capitalismo de compadrio?

Visualizar notícia
2

Justiça eleitoral forma maioria para cassar mandato de Zambelli

Visualizar notícia
3

Toffoli requenta retaliação à Transparência Internacional

Visualizar notícia
4

As boquinhas cruzadas das mulheres Dino e Jerry

Visualizar notícia
5

Roberto Jefferson condenado: mereceu?

Visualizar notícia
6

Crusoé: Maduro prende militar argentino acusado de espionagem

Visualizar notícia
7

O que esperar da terceira temporada de House of the Dragon?

Visualizar notícia
8

Amor, o que você quer de Natal? Uma vaga vitalícia no Tribunal de Contas

Visualizar notícia
9

Mendonça vira voto vencido em recurso de Bolsonaro contra Moraes

Visualizar notícia
10

Nunes Marques vota para manter Moraes em inquérito sobre golpe

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

André Marsiglia Santos Lollapalooza Raul Araújo TSE
< Notícia Anterior

Zelensky a Boris Johnson: “Bem-vindo a Kiev, meu amigo”

09.04.2022 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Reino Unido enviará mais armas para a Ucrânia

09.04.2022 00:00 4 minutos de leitura
avatar

André Marsiglia Santos

André Marsiglia Santos é advogado constitucionalista especializado em liberdades de expressão e de imprensa. Membro da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB-SP, e da Comissão de Mídia e Entretenimento do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Consultor Jurídico da Associação Nacional de Editores (ANER) e membro da 4ª câmara de julgamento do Conselho de Ética do CONAR. Idealizador da L+: Speech and Press e sócio do Lourival J Santos Advogados.

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Amor, o que você quer de Natal? Uma vaga vitalícia no Tribunal de Contas

Amor, o que você quer de Natal? Uma vaga vitalícia no Tribunal de Contas

Madeleine Lacsko Visualizar notícia
Crusoé: O olhar parcial do Itamaraty ataca novamente no Oriente Médio

Crusoé: O olhar parcial do Itamaraty ataca novamente no Oriente Médio

Duda Teixeira Visualizar notícia
A direita que a esquerda gosta está babando para derrubar Caiado

A direita que a esquerda gosta está babando para derrubar Caiado

Madeleine Lacsko Visualizar notícia
Por que o STF é quem decide se policiais de São Paulo usam câmeras?

Por que o STF é quem decide se policiais de São Paulo usam câmeras?

Madeleine Lacsko Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.