O Antagonista

O PL das Fake News pode prejudicar o jornalismo

avatar
André Marsiglia Santos
3 minutos de leitura 27.11.2021 17:08 comentários
Opinião

O PL das Fake News pode prejudicar o jornalismo

No ambiente digital, há dois universos que conversam com milhões de pessoas: o das grandes plataformas, chamadas Big Techs, e o da imprensa...

avatar
André Marsiglia Santos
3 minutos de leitura 27.11.2021 17:08 comentários 0
O PL das Fake News pode prejudicar o jornalismo
Foto: Pexels

No ambiente digital, há dois universos que conversam com milhões de pessoas: o das grandes plataformas, chamadas Big Techs, e o da imprensa.

Só que, no Brasil, enquanto a imprensa é atormentada por um excesso de legislações parasitas e obsoletas, o mesmo não acontece com as plataformas. Até normas específicas do digital, como o Marco Civil da Internet, mais protegem as plataformas do que as regulam.

E isso é algo que deve preocupar você, caro leitor. Afinal, essa assimetria legislativa entre plataformas e empresas jornalísticas impacta a nossa democracia.

Dou um exemplo: o dinheiro da publicidade é colocado sempre em setores menos regulamentados – menor burocracia significa menor custo –, logo uma fatia imensamente maior da publicidade é destinada às plataformas e não aos veículos de imprensa, que se tornam, em sua maior parte, dependentes de verbas do governo para existir.

Discursos políticos, como os de Lula, apregoando que uma maior regulação da imprensa traz pluralidade são uma falácia. Ocorre exatamente o oposto. E Lula sabe disso.

Por essas razões, foi comemorado quando o Projeto de Lei 2630/20, de relatoria de Orlando Silva (PC do B/SP), nasceu com a intenção de regular as Big Techs, trazendo algum equilíbrio ao ambiente digital.

O projeto obriga as plataformas a fornecer relatórios trimestrais com informações a respeito de como fazem sua moderação, proporciona que os conteúdos moderados sejam alvo de autorregulação, e até mesmo prevê que as plataformas remunerem as empresas jornalísticas pelo uso de seu conteúdo.

No entanto, caro leitor, no Brasil, a tramitação de um Projeto de Lei tem muitas variantes, muitas cepas, algumas delas fatais. Se Sófocles fosse vivo, e habitasse Brasília, não recomendaria a seu Édipo que só afirmasse ter sido feliz no último de seus dias, mas, sim, no ato de promulgação de seu Projeto de Lei.

No último dia 22, noticiou-se na imprensa, de forma muito tímida, que foi apresentada uma nova versão do texto do projeto, limitando o alcance da lei a menos plataformas, ampliando o prazo de entrega dos relatórios de transparência de três para seis meses, e retirando-se as menções a que as obrigações legais não alcancem a imprensa.

Ou seja, nessas idas e vindas pode ser que a imprensa não seja beneficiada e ainda tenha de cumprir com as mesmas obrigações das plataformas.

Torçamos para que tenha sido apenas um mal-entendido, e que o projeto, tal como estava, siga adiante.

Orlando Silva tem tudo para evitar que a imprensa brasileira passe por mais uma tragédia grega.

Vale sempre lembrar, caro leitor, que uma imprensa livre não se faz apenas com liberdade de imprensa – embora nem isso se veja muitas vezes por aqui –; uma imprensa livre se faz dando a ela condições de exercer de forma independente sua liberdade.

André Marsiglia Santos é advogado na área de Comunicação e Colunista d’ O Antagonista

Siga no Twitter: @marsiglia_andre

Mais Lidas

1

Agora até Tolkien é "extrema-direita"

Visualizar notícia
2

Musk: "Obrigado, Alex Soros, por revelar quem será o próximo fantoche"

Visualizar notícia
3

Contingenciamento: o golpe está aí, cai quem quer

Visualizar notícia
4

O "reizinho" do governo Lula

Visualizar notícia
5

"JD Vance, não Kamala Harris, representa o sonho americano"

Visualizar notícia
6

Por que o Amapá recebe tanta emenda parlamentar?

Visualizar notícia
7

"Joe Biden desiste da candidatura, mas não da Casa Branca. E agora?"

Visualizar notícia
8

Estados Unidos de Maceió

Visualizar notícia
9

Netanyahu volta aos EUA em busca de apoio contra o terror

Visualizar notícia
10

Democratas sacrificaram Biden para buscar também a maioria no Congresso

Visualizar notícia

Tags relacionadas

Congresso Fake news imprensa legislações parasitas plataformas
< Notícia Anterior

Eliziane Gama será a relatora da sabatina de André Mendonça na CCJ do Senado

27.11.2021 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

PSDB encerra votação e resultado deve ser anunciado em breve

27.11.2021 00:00 4 minutos de leitura
avatar

André Marsiglia Santos

André Marsiglia Santos é advogado constitucionalista especializado em liberdades de expressão e de imprensa. Membro da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB-SP, e da Comissão de Mídia e Entretenimento do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Consultor Jurídico da Associação Nacional de Editores (ANER) e membro da 4ª câmara de julgamento do Conselho de Ética do CONAR. Idealizador da L+: Speech and Press e sócio do Lourival J Santos Advogados.

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

De tanto patrulhar humorista, esquerda não consegue mais se defender dos memes

De tanto patrulhar humorista, esquerda não consegue mais se defender dos memes

Madeleine Lacsko
19.07.2024 21:29 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Fala machista de Lula não é isolada, mas feministas sempre o perdoam

Fala machista de Lula não é isolada, mas feministas sempre o perdoam

Madeleine Lacsko
18.07.2024 20:15 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Haddad descobre uma das únicas coisas que funcionam no Brasil, o meme

Haddad descobre uma das únicas coisas que funcionam no Brasil, o meme

Madeleine Lacsko
17.07.2024 21:44 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Justiça e políticos precisam decidir o que farão com Jair Bolsonaro

Justiça e políticos precisam decidir o que farão com Jair Bolsonaro

Madeleine Lacsko
16.07.2024 21:44 3 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.