O PL das Fake News pode prejudicar o jornalismo

19.02.2025

logo-crusoe-new
O Antagonista

O PL das Fake News pode prejudicar o jornalismo

avatar
André Marsiglia Santos
3 minutos de leitura 27.11.2021 17:08 comentários
Opinião

O PL das Fake News pode prejudicar o jornalismo

No ambiente digital, há dois universos que conversam com milhões de pessoas: o das grandes plataformas, chamadas Big Techs, e o da imprensa...

avatar
André Marsiglia Santos
3 minutos de leitura 27.11.2021 17:08 comentários 0
O PL das Fake News pode prejudicar o jornalismo
Foto: Pexels

No ambiente digital, há dois universos que conversam com milhões de pessoas: o das grandes plataformas, chamadas Big Techs, e o da imprensa.

Só que, no Brasil, enquanto a imprensa é atormentada por um excesso de legislações parasitas e obsoletas, o mesmo não acontece com as plataformas. Até normas específicas do digital, como o Marco Civil da Internet, mais protegem as plataformas do que as regulam.

E isso é algo que deve preocupar você, caro leitor. Afinal, essa assimetria legislativa entre plataformas e empresas jornalísticas impacta a nossa democracia.

Dou um exemplo: o dinheiro da publicidade é colocado sempre em setores menos regulamentados – menor burocracia significa menor custo –, logo uma fatia imensamente maior da publicidade é destinada às plataformas e não aos veículos de imprensa, que se tornam, em sua maior parte, dependentes de verbas do governo para existir.

Discursos políticos, como os de Lula, apregoando que uma maior regulação da imprensa traz pluralidade são uma falácia. Ocorre exatamente o oposto. E Lula sabe disso.

Por essas razões, foi comemorado quando o Projeto de Lei 2630/20, de relatoria de Orlando Silva (PC do B/SP), nasceu com a intenção de regular as Big Techs, trazendo algum equilíbrio ao ambiente digital.

O projeto obriga as plataformas a fornecer relatórios trimestrais com informações a respeito de como fazem sua moderação, proporciona que os conteúdos moderados sejam alvo de autorregulação, e até mesmo prevê que as plataformas remunerem as empresas jornalísticas pelo uso de seu conteúdo.

No entanto, caro leitor, no Brasil, a tramitação de um Projeto de Lei tem muitas variantes, muitas cepas, algumas delas fatais. Se Sófocles fosse vivo, e habitasse Brasília, não recomendaria a seu Édipo que só afirmasse ter sido feliz no último de seus dias, mas, sim, no ato de promulgação de seu Projeto de Lei.

No último dia 22, noticiou-se na imprensa, de forma muito tímida, que foi apresentada uma nova versão do texto do projeto, limitando o alcance da lei a menos plataformas, ampliando o prazo de entrega dos relatórios de transparência de três para seis meses, e retirando-se as menções a que as obrigações legais não alcancem a imprensa.

Ou seja, nessas idas e vindas pode ser que a imprensa não seja beneficiada e ainda tenha de cumprir com as mesmas obrigações das plataformas.

Torçamos para que tenha sido apenas um mal-entendido, e que o projeto, tal como estava, siga adiante.

Orlando Silva tem tudo para evitar que a imprensa brasileira passe por mais uma tragédia grega.

Vale sempre lembrar, caro leitor, que uma imprensa livre não se faz apenas com liberdade de imprensa – embora nem isso se veja muitas vezes por aqui –; uma imprensa livre se faz dando a ela condições de exercer de forma independente sua liberdade.

André Marsiglia Santos é advogado na área de Comunicação e Colunista d’ O Antagonista

Siga no Twitter: @marsiglia_andre

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

“Pela primeira vez desde 1945, a guerra pode chegar ao solo europeu”

Visualizar notícia
2

Gonet afasta Mensalão e aponta Bolsonaro como líder de organização criminosa

Visualizar notícia
3

Os nove poupados pela PGR em denúncia sobre golpe de Estado

Visualizar notícia
4

“Há um constrangimento”, diz Múcio após PGR denunciar Bolsonaro

Visualizar notícia
5

Empresa de Trump e plataforma Rumble entram com ação contra Moraes nos EUA

Visualizar notícia
6

Neymar, Marçal e uma “seguradora” que não é bem seguradora

Visualizar notícia
7

Cotado para suceder Francisco, cardeal alerta sobre crise de identidade da Europa

Visualizar notícia
8

“Denúncia vazia”, diz Flávio Bolsonaro sobre acusação da PGR

Visualizar notícia
9

Gonet denuncia Bolsonaro por comandar trama golpista após eleições de 2022

Visualizar notícia
10

Jair Bolsonaro concordou com plano para neutralizar Lula e Moraes, diz Gonet

Visualizar notícia
1

Tarcísio anuncia prisão de 'Mainha do Crime' no caso de ciclista assassinado

Visualizar notícia
2

Gonet afasta Mensalão e aponta Bolsonaro como líder de organização criminosa

Visualizar notícia
3

Quanto tempo vai demorar para Lula colocar a culpa em Janja?

Visualizar notícia
4

Empresa de Trump e plataforma Rumble entram com ação contra Moraes nos EUA

Visualizar notícia
5

Defesa de Jair Bolsonaro chama de ‘inepta’ e ‘precária’ denúncia da PGR

Visualizar notícia
6

Nikolas convoca “Fora Lula” em 2025 mesmo para BH

Visualizar notícia
7

Ex-integrante do Instituto Marielle foi selecionada em contrato gerido por madrinha de Anielle

Visualizar notícia
8

Bolsonaro fechou a conta de votos para aprovar anistia na Câmara

Visualizar notícia
9

Lula mente até hoje sobre Petrobras

Visualizar notícia
10

Bolsonaro vai ser preso?

Visualizar notícia
1

Jornalista britânica desaparece em SP

Visualizar notícia
2

Trump responsabiliza Zelensky por guerra e o acusa de não ter legitimidade

Visualizar notícia
3

PGR: falta de apoio do Alto Comando do Exército evitou “neutralização” de alvos

Visualizar notícia
4

Pena sobre Bolsonaro pode ultrapassar 40 anos de prisão

Visualizar notícia
5

Dívida dos EUA dispara e rombo cresce trilhões sob Biden

Visualizar notícia
6

Ataque russo com drones deixa 160 mil sem eletricidade na Ucrânia

Visualizar notícia
7

Quando o STF vai julgar Bolsonaro?

Visualizar notícia
8

Empresa de Trump e plataforma Rumble entram com ação contra Moraes nos EUA

Visualizar notícia
9

Deputado pede investigação sobre compra de R$ 1,7 milhão em móveis para o Planalto

Visualizar notícia
10

Cientistas criam IA capaz de ler pensamentos com precisão inédita

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Congresso Fake news imprensa legislações parasitas plataformas
< Notícia Anterior

Eliziane Gama será a relatora da sabatina de André Mendonça na CCJ do Senado

27.11.2021 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

PSDB encerra votação e resultado deve ser anunciado em breve

27.11.2021 00:00 4 minutos de leitura
avatar

André Marsiglia Santos

André Marsiglia Santos é advogado constitucionalista especializado em liberdades de expressão e de imprensa. Membro da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB-SP, e da Comissão de Mídia e Entretenimento do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Consultor Jurídico da Associação Nacional de Editores (ANER) e membro da 4ª câmara de julgamento do Conselho de Ética do CONAR. Idealizador da L+: Speech and Press e sócio do Lourival J Santos Advogados.

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Popularidade de Lula respira por aparelhos enquanto ele continua falando absurdos

Popularidade de Lula respira por aparelhos enquanto ele continua falando absurdos

Madeleine Lacsko Visualizar notícia
O que eu disse ao relator de Liberdade de Expressão da OEA

O que eu disse ao relator de Liberdade de Expressão da OEA

Madeleine Lacsko Visualizar notícia
Leonardo Barreto na Crusoé: A falta que Bolsonaro faz ao STF

Leonardo Barreto na Crusoé: A falta que Bolsonaro faz ao STF

Visualizar notícia
USAID: o escândalo bilionário, os influencers picaretas e os otários

USAID: o escândalo bilionário, os influencers picaretas e os otários

Madeleine Lacsko Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.