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O ‘Dicionário do Diabo’ de Brasília

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Carlos Graieb
4 minutos de leitura 28.11.2023 18:55 comentários
Opinião

O ‘Dicionário do Diabo’ de Brasília

O Dicionário do Diabo, do americano Ambrose Bierce, traz definições sarcásticas de algumas dezenas de termos. Eis o seu verbete sobre Política: "Uma luta de interesses fantasiada de disputa de princípios. Condução de assuntos públicos com vista ao benefício privado"...

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O ‘Dicionário do Diabo’ de Brasília
André Janones em reunião virtual. (Foto: Reprodução)

O Dicionário do Diabo, do americano Ambrose Bierce, traz definições sarcásticas de algumas dezenas de termos.

Eis o seu verbete sobre Política: “Uma luta de interesses fantasiada de disputa de princípios. Condução de assuntos públicos com vista ao benefício privado.”

Bierce apontava aquilo que o uso ingênuo das palavras esconde. Os fatos desagradáveis abaixo da superfície.

Brasília se dedica a escrever um outro tipo de Dicionário do Diabo. Seu propósito é o contrário de Bierce: torcer o sentido das palavras com o objetivo de esconder a verdade.

O deputado André Janones (Avante-MG) está ocupadíssimo, neste momento, tentando redefinir o sentido da palavra “rachadinha”.

O repórter Paulo Capelli revelou uma gravação em que ele diz aos funcionários de seu gabinete que eles devem lhe repassar uma parte do salário, para que ele possa “recompor o patrimônio” gasto em uma campanha mal sucedida de 2016.

Janones assegura que não haveria nada de errado nisso, por três razões:

1. As pessoas trabalhariam de fato, não seriam funcionários fantasma.

2. É justo que pessoas contratadas por ele o ajudem a reconstruir o patrimônio: “Eu acho justo que essas pessoas também hoje participem comigo da reconstrução disso. Então, não considero isso uma corrupção.”

3. Porque ele não pretende fazer o que bem entender com o dinheiro: “‘Ah, isso é devolver salário e você tá chamando de outro nome’. Não é. Porque devolver salário, você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser.”

Neste ponto é conveniente refletir um pouco sobre a essência da rachadinha. Eu e você sabemos muito bem o que nos incomoda quando nos deparamos com um caso desses, seja de Janones, seja dos Bolsonaro: o sujeito está embolsando dinheiro público que não deveria ser dele.

As verbas para o pagamento de salários em um gabinete parlamentar não existem para que o político possa aumentar seus ganhos para além do salário que lhe cabe, definido por lei. Existem para que ele contrate funcionários públicos qualificados, pelo valor justo. Se o político infla o salário para embolsar um extra, está lesando os cofres públicos, onde o dinheiro deveria ter ficado.

Acredite, há parlamentares que não gastam toda a verba de gabinete. Economizam dinheiro dos cidadãos. O Ranking dos Políticos tem alguns casos como esse.

Voltemos às justificativas de Janones. Não é obrigatório que o funcionário seja fantasma para que exista rachadinha. Não cabe a Janones determinar o que é justo ou injusto, corrupto ou não corrupto, no manejo do dinheiro público: essas determinações estão na lei. Finalmente, é o desvio do dinheiro, e não o seu uso final, que determina a rachadinha.

Como um bom dicionarista do diabo – à moda de Brasília, não à moda de Bierce – Janones sabe perfeitamente o que está fazendo: tentando chamar a realidade suja por um “outro nome”.

Nesta terça-feira, o deputado pediu ajuda aos seus seguidores – aos seus “soldados” – nas redes sociais. Implorou que eles espalhassem a ideia de que as gravações foram “tiradas de contexto”. Disse também que está sendo condenado sumariamente: “Quando vamos aprender a não julgar e condenar antes do contraditório e da ampla defesa? Pensei que a Lava Jato tinha deixado lições.”

Pois bem, Janones: a Lava Jato deixou lições, sim. Mostrou que é preciso separar o plano da Justiça, onde montanhas de provas podem ser ignoradas, do plano da realidade, onde os fatos, além de não serem cancelados, podem e devem ser interpretados segundo os valores da ética e da política. 

Isso vale para os casos de corrupção do PT. Vale também para o caso de rachadinha de Flávio Bolsonaro, tão bem delineado pelo Ministério Público, e cujas provas foram igualmente jogadas no lixo.

Pode ser que a rachadinha de Janones jamais tenha se realizado. Talvez o seu caso jamais chegue aos tribunais. Nesta altura dos acontecimentos, não se pode atribuir crime nenhum ao deputado.

Mas o esquema que ele propôs aos seus funcionários, concretizado ou não, tem nome: rachadinha. Torturar as palavras e a realidade não muda isso em nada.

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Carlos Graieb

Carlos Graieb é jornalista formado em Direito, editor sênior do portal O Antagonista e da revista Crusoé. Atuou em veículos como Estadão e Veja. Foi secretário de comunicação do Estado de São Paulo (2017-2018). Cursa a pós-graduação em Filosofia do Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

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