O deserto cultural

Mário Frias chegou ao cargo de Secretário Especial da Cultura no vácuo deixado por Regina Duarte, que não conseguiu se firmar no posto. Nunca se ouviu falar do ex-ator de Malhação em qualquer movimento da direita, ou mesmo entre os apoiadores da campanha de Bolsonaro em 2018. O primeiro contato que ele teve com o governo foi ainda na gestão de Roberto Alvim.

Ele chegou a ir ao gabinete de Alvim, então Secretário de Cultura, em busca de patrocínio para um programa de TV. Foi também ao gabinete do então ministro da Educação, Abraham Weintraub. Não conseguiu, mas viu ali uma oportunidade: com a queda de Alvim e a ascensão de Regina Duarte, a militância mais aguerrida das redes ficou órfã. Frias, em suas redes sociais, passou a atuar em defesa do presidente, coisa que não fazia antes de ter em vista tal cargo, que é bem remunerado. Era exatamente isso que o presidente sentia que faltava em Regina Duarte: a defesa das suas pautas. A primeira postagem no Instagram de Frias em defesa do governo Bolsonaro foi em 15 de março de 2020, já pensando na possibilidade de virar secretário.

Uma vez secretário, logo foi apadrinhado por Eduardo Bolsonaro, mas, nas redes, pouco falava de cultura, agindo como assessor de comunicação do governo. Logo, porém, foi aprendendo as palavras-chave que mobilizam as redes sociais na direita. A principal delas: Lei Rouanet.

Quando a oposição ao PT foi tomando as redes sociais após a segunda eleição de Dilma, buscou-se entender porque a classe artística apoiava tão fortemente o partido. Os números mais vistosos que se puderam encontrar foram os da Lei Rouanet: muitos projetos aprovados estavam na casa dos milhões. Mas ignoravam uma série de fatores: projeto aprovado não significa dinheiro captado. Na verdade, muitos projetos não conseguem captar nem um centavo. E mais: a esquerda nunca apreciou a Lei Rouanet. Opôs-se a ela quando criada (dizia que representava a privatização da cultura). No governo Lula, tentaram mudá-la para julgar o mérito artístico dos projetos – o que a destruiria em sua essência. E o mais importante: a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual, exatamente por não julgarem o conteúdo dos projetos, possibilitaram que a oposição ao PT as utilizasse. Filmes de Danilo Gentili, Polícia Federal – a lei é para todos e O Plano Real – o plano por trás da história, foram aprovados ainda no governo Dilma.

Para cuidar da Lei Rouanet, Frias convidou André Porciúncula, que não tinha nenhuma experiência com cultura – foi policial militar e tinha trabalhado no departamento de inteligência da Polícia Militar da Bahia. Diferente de Frias, Porciúncula tinha contato com a direita, mas era só um troll do grupo da UFBA no Facebook.

A principal tarefa que Frias tinha pela frente era o Bicentenário da Independência. O Brasil faria aniversário de duzentos anos em 2022, ano da eleição, e a responsabilidade para realizar as comemorações era da Secretaria Especial de Cultura. Ele chegou ao cargo em junho de 2020. Antes, Roberto Alvim já estava tomando iniciativas tendo em vista o Bicentenário, mas Frias ignorou a data, e não deu continuidade aos planos de Alvim.

Em junho de 2021, eu critiquei publicamente Frias e Porciúncula por não estarem preparando as comemorações do Bicentenário. Em novembro, Frias anunciou um edital de 600 milhões para o bicentenário. Ficou só no anúncio mesmo: o edital não chegou a ser realizado, não havia tempo hábil.

É que Frias não precisava realizar nada para se manter no cargo. Bastava reproduzir a retórica do governo contra as leis de incentivo. Ele criticava a concentração de recursos da Lei Rouanet e a falta de auditoria dos recursos utilizados. Só que ele próprio não conseguiu reduzir a concentração de recursos – chegou a diminuir o valor dos cachês e o teto dos projetos, mas com isso só impediu as orquestras sinfônicas (que são as maiores captadoras), de utilizar as leis de incentivo. E também não fez a tão falada auditoria dos recursos utilizados através das leis nos últimos anos.

Mas os embates na rede social o mantinham em evidência. Era o que ele precisava para se eleger deputado.

Com a não-realização do Bicentenário, o Governo Bolsonaro perdeu a oportunidade única de se afirmar culturalmente. Ainda mais no contexto em que a esquerda cada vez mais lê a história brasileira sob o ponto de vista da ideologia identitária, buscando desconstruir os grandes personagens.

O último filme sobre Dom Pedro I (A Viagem de Pedro, de Laís Bodanzky), por exemplo, o retrata como tendo um problema erétil na viagem de volta a Portugal. O mais famoso filme histórico brasileiro, Carlota Joaquina, que é exibido nas escolas, é um retrato satírico e caricatural da família real portuguesa, em sua chegada ao Brasil e nos anos posteriores. Curiosamente, o filme que melhor retrata o período imperial foi feito durante o governo militar por ocasião do Sesquicentenário da Independência do Brasil – trata-se de Independência ou Morte, com Tarcísio Meira.

Franklin de Oliveira diz que a cultura é a instituição mais permanente de uma nação e, quando um país perde o sentimento da continuidade histórica, ela está destinada a confrontar-se com o vácuo. Jair Bolsonaro, ao entregar a cultura a um incompetente com objetivos mesquinhos, colaborou com a própria queda, e mais do que isso, com o afastamento dos brasileiros de sua própria história.

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