Matemágico Haddad faz R$ 40 bilhões aparecerem em 24 horas
Que se esperava um orçamento "inspirado em fatos reais" como se diz nos roteiros de cinema, para apartar algumas histórias de outras "baseadas" em acontecimentos verídicos, ninguém duvidava. O matemágico e ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não poderia deixar de surpreender a audiência...
Que se esperava um orçamento “inspirado em fatos reais” como se diz nos roteiros de cinema, para apartar algumas histórias de outras “baseadas” em acontecimentos verídicos, ninguém duvidava. O matemágico e ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não poderia deixar de surpreender a audiência.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, vaticinou, em audiência na Comissão Mista de Orçamento realizada ontem. “Nós fizemos o encontro de contas e vimos que precisamos de R$ 168 bilhões de receita para zerar o déficit”, mas garantiu. “Eu recebi receitas suficientes para zerar o déficit fiscal, sejam já realizadas ou que estão por vir”.
Mas, mesmo lá, entre as tentativas de convencimento da platéia sobre o inacreditável déficit zero em 2024, estava a espera por um milagre. “O futuro a Deus pertence, nós não sabemos diante do imponderável. Mas tem que ser algo imponderável”, falou.
Eis que Haddad não decepcionou. Durante todo o ano, o governo sustentou que o texto que devolvia o voto de qualidade ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) deveria gerar R$ 59 bilhões em receitas – corrigidos hoje no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para pouco mais de R$ 54 milhões.
Com a medida aprovada ontem, no entanto, Haddad tirou da cartola R$ 43 bilhões a mais. De acordo com o PLOA, a expectativa de arrecadação do tribunal administrativo deve resultar em mais de R$ 97 bilhões em 2024.
O truque? O novo relacionamento da Receita Federal do Brasil com os contribuintes. A medida aprovada ontem também flexibilizou as regras de transação (acordos entre a RFB e o contribuinte para solucionar controvérsias tributárias) e autorizou maiores descontos em casos de contencioso tributário de “relevante e disseminada controvérsia jurídica”.
E assim, o governo fez as contas fecharem e garantiu o déficit primário zero no ano que vem. Dos R$ 168 bilhões, necessários R$ 97 bilhões, ou 58% do total, depende de contribuintes se voluntariando a pagar impostos discutíveis sem levar o contencioso à Justiça comum.
Não à toa, levantamento, que circulou pela Faria Lima nesta tarde, com cálculos produzidos por uma grande corretora nacional estima que, dos R$ 43 bilhões esperados das negociações dos auditores-fiscais, zero (nada) deve entrar nos cofres do governo.
Como diria a ministra Tebet, que é a pessoa responsável pelo planejamento nacional: “o futuro a Deus pertence“.
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