Por Maurício F. Bento*

Eleito pela terceira vez presidente do Brasil, Lula não apresentou um programa de governo que apontasse claramente a sua direção, especialmente no que se refere à economia. A campanha foi marcada por sinais mistos, numa tentativa de agregar alas desenvolvimentistas e reformistas. Como exemplo, podemos citar as críticas ao teto de gastos e às privatizações, combinadas com promessas de voltar a colocar o Estado como indutor da economia; por outro, temos o ex-tucano Geraldo Alckmin como vice na chapa, com o apoio de Fernando Henrique Cardoso e Henrique Meirelles, conhecidos reformistas.

Qual lado irá comandar a agenda econômica?

O cenário internacional também apresenta incertezas. Enquanto EUA, Europa e China passam por dificuldades econômicas, com inflação alta e baixo crescimento, guerra (Europa), crise imobiliária e nova onda da pandemia (China), o Brasil passou por muitas reformas nos últimos seis anos e, em 2022, deve crescer mais do que a China pela primeira vez em 42 anos.

O ano de 2022 pode ser um ano de virada para a economia brasileira, sendo o primeiro de muitos com o Brasil superando o crescimento das principais economias do mundo. Para isso, é necessário manter as reformas dos últimos dois governos e avançar em outras áreas, especialmente na reforma tributária, na estabilidade regulatória e na segurança jurídica. Em suma, é necessário que a ala reformista da coalizão lulista comande a agenda econômica e tenha liberdade para avançar sua agenda.

Para criar o atual Ministério da Economia, o governo Bolsonaro uniu cinco finados ministérios, sendo eles os Ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Indústria e Comércio, do Trabalho e da Previdência. Isso fez com que o Ministro Paulo Guedes tivesse o comando da agenda econômica do governo e pudesse propor suas ideias ao Congresso com baixa oposição interna. Os governos lulistas, por outro lado, foram marcados pelos conflitos entre esses ministérios da área econômica, uma vez que eram ocupados por pessoas com interesses e viéses consideravelmente diversos.

Pelo histórico de Lula e do PT, além da grande divergência interna na coalizão montada para as eleições, é possível que o petista ressuscite os antigos ministérios e os divida entre os grupos divergentes.

Outro grande desafio do governo Lula será conseguir apoio legislativo para sua agenda, independentemente de qual ela seja. Primeiramente, porque os partidos de oposição foram muito bem nas eleições legislativas, sendo o PL, partido de Bolsonaro, o que detém a maior bancada. Em segundo lugar, porque o presidente da República foi muito enfraquecido desde 2015, com a perda significativa de poder sobre o orçamento público.

Diferentemente do tempo de seus dois governos, atualmente o Congresso detém um grande poder sobre o orçamento, com emendas impositivas individuais e de bancada e com as emendas de relator – o famigerado orçamento secreto. Esses três tipos de emendas sempre existiram, mas não detinham caráter impositivo e eram pouco relevantes. Hoje, fazem com que o Congresso detenha maior poder direto sobre o orçamento que o Presidente da República.

Nesse sentido, o terceiro governo Lula terá grandes desafios que seus dois primeiros não tiveram: uma oposição sólida e um Legislativo mais forte. Ele será capaz de superá-los?

*Maurício F. Bento é graduado e mestre em economia. Atua no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e na Property Rights Alliance. É associado do IFLSP.