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Augusto de Franco na Crusoé: O governo brasileiro não está convertido à democracia

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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 29.03.2024 14:22 comentários
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Augusto de Franco na Crusoé: O governo brasileiro não está convertido à democracia

Quem está convertido à democracia não fecha os olhos para as barbaridades cometidas por Putin, Maduro, Ortega ou Díaz-Canel

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Augusto de Franco na Crusoé: O governo brasileiro não está convertido à democracia
Foto: Reprodução

Diz-se que Lula e o PT são democráticos porque, ao contrário de Bolsonaro, não pretendem dar um golpe de Estado. Mas não querer dar um golpe de Estado (à moda antiga) não transforma ninguém em democrata se as razões forem estratégicas.

A estratégia pode ser outra (e será, em essência, igualmente contra-liberal): se delongar no governo para conquistar hegemonia sobre a sociedade a partir do Estado controlado pelo partido. Nesse caso, a força política dominante, por razões estratégicas e, inclusive, táticas (falta de força político-militar para inverter, num ato explosivo, a correlação de forças), respeitará as normas do Estado de direito (para ganhar tempo, pois sua estratégia é de longo prazo), mas isso não significa que esteja convertida à democracia.

As tentativas de ruptura institucional por meio de um golpe de Estado (à moda antiga, com tropas nas ruas) são manifestações destrutivas e com poucas chances de sucesso no século 21 em países grandes e complexos. Podem até conseguir derrubar um governo, mas não conseguem se manter por muito tempo no poder. A principal ameaça à democracia contemporânea surge de governantes eleitos democraticamente que corroem gradualmente as normas democráticas (sobretudo as normas não escritas) e fazem isso sem violar abertamente as leis. É o caso do PT.

Para identificar futuros autocratizadores antes que eles ganhem o poder nas eleições, o conceito chave é o de antipluralismo. Quando o pluralismo político (e a decorrente alternância democrática) deixam de ser um valor e passam a ser uma ameaça para um partido, é sinal de que estamos diante de um adversário da democracia liberal.

Não adianta falar em pluralidade social, não adianta propor a inclusão de minorias sociais — negros, mulheres, LGBTs etc. — se não se admite o pluralismo político. Defender negros, mulheres e LGBTs só se forem “progressistas” é antipluralismo. O modo como um partido encara as minorias políticas e valoriza a sua participação como peças fundamentais do regime é fundamental para definir se ele é — e continuará sendo — democrático.

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