André Mendonça fará jurisprudência com ou sem topete? André Mendonça fará jurisprudência com ou sem topete?
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André Mendonça fará jurisprudência com ou sem topete?

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Carlos Graieb
5 minutos de leitura 02.12.2021 11:28 comentários
Brasil

André Mendonça fará jurisprudência com ou sem topete?

Terrivelmente empenhado em conquistar sua cadeira no Supremo Tribunal Federal, André Mendonça fez ontem uma sabatina terrivelmente aborrecida no Senado, em que cuidou de demonstrar que não seria terrivelmente evangélico, nem terrivelmente bolsonarista, nem terrivelmente imbuído da tarefa de punir corruptos, caso lhe dessem a honra de chegar à corte. Os senadores ficaram satisfeitos. Funcionou...

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André Mendonça fará jurisprudência com ou sem topete?
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Terrivelmente empenhado em conquistar sua cadeira no Supremo Tribunal Federal, André Mendonça fez ontem uma sabatina terrivelmente aborrecida no Senado, em que cuidou de demonstrar que não seria terrivelmente evangélico, nem terrivelmente bolsonarista, nem terrivelmente imbuído da tarefa de punir corruptos, caso lhe dessem a honra de chegar à corte. Os senadores ficaram satisfeitos. Funcionou.

Meu pai costumava dizer que não se deve confiar em homens públicos que usam peruca. Por minha própria conta, estendi a desconfiança a homens públicos que fazem implantes capilares extravagantes. Ainda assim, acredito que o André Mendonça dos primeiros tempos – o de 2022 em particular – não será muito diferente do que se viu nesta quarta-feira.

Isso é o que interessa ao governismo neste momento. Depois de muita turbulência, Jair Bolsonaro finalmente fechou um acordo de paz com o STF. Ele fica de bico calado e, em troca, são promulgadas decisões como a de terça-feira, que garantiu foro especial a Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas.

Nesse arranjo, não é conveniente, nem mesmo necessário, que os ministros indicados pelo antipresidente da República assumam grande protagonismo. De vez em quando, eles podem pedir vista de um processo e deixá-lo esquecido na gaveta. Foi assim que Bolsonaro afirmou que Kassio Nunes agiria como 10% dele no Supremo.

Em geral, no entanto, basta que eles se escondam atrás de Gilmar Mendes. É o que Kassio Nunes, ele de novo, vem fazendo, e André Mendonça terá a oportunidade de fazer. Gilmar Mendes é um ministro de índole política, o que significa que, a depender das circunstâncias, briga ou busca soluções acomodatícias. E o momento é de acomodação.

Vejamos com mais atenção a questão do foro privilegiado de Flávio Bolsonaro, julgado na Segunda Turma do STF. Gilmar Mendes relatou o caso e apresentou a tese vencedora. Foi seguido por Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes. Tratava-se de decidir se um precedente estabelecido pelo tribunal em 2019 se aplicava ao caso. Se a resposta fosse positiva, o processo do 01 voltaria para a primeira instância com todas as provas validadas, e ele ficaria muito próximo de uma condenação. Mendes optou pela resposta negativa.

Se você for pesquisar, encontrará juristas que desde 2019 concordam com o raciocínio adotado pelo ministro, ou ao menos o veem como absolutamente defensável do ponto de vista técnico. Mas eles são minoria. A maioria dos estudiosos, advogados e observadores desinteressados acreditava no contrário: que o precedente do STF valeria para situações como a de Flávio Bolsonaro. Achavam até que era barbada. Mas Gilmar Mendes optou pela solução minoritária, não óbvia, ainda que sustentável. Uma tese acomodatícia, do ponto de vista do relacionamento entre a corte e a Presidência da República.

Outro exemplo, desta vez ligado ao Congresso: diante das emendas secretas, coube a Gilmar Mendes pedir transparência e ao mesmo tempo defender que elas poderiam continuar sendo pagas, como queriam os presidentes da Câmara e do Senado. E sim, ele foi acompanhado por Kassio Marques.

Assim, é bastante razoável acreditar que André Mendonça vai se enquadrar no “team Gilmar” diante dos casos politicamente sensíveis que chegarem à corte. E desde que não tente obrigar seus colegas a rezar no início das sessões (como jurou que não faria), ele poderá até decidir conforme sua consciência de evangélico, caso pautas de costume cheguem ao plenário. Não deverá fazer diferença no resultado final.

Prever o que acontecerá nos outros 25 anos que Mendonça viverá no STF já é mais temerário. Os ministros nunca são exatamente aquilo que seus apoiadores e críticos esperam no momento da nomeação. Depois que sentam na cadeira e percebem que dificilmente serão arrancados dali, eles costumam sofrer mutações.

Lewandowski, que entrou e sairá petista e garantista até a medula dos ossos, é a exceção que confirma a regra. Há vários casos de ministros que se voltam contra seus padrinhos para mostrar independência, como Joaquim Barbosa, Luiz Fux e, em certa medida, Dias Toffoli. Outros, como Luiz Fachin, ficam meio perdidos, em dúvida sobre sua identidade. E outros ainda desenvolvem personas marcantes, como o recém-aposentado Marco Aurélio e o próprio Gilmar Mendes.

Minha aposta é que com o tempo André Mendonça se mostrará o ministro hiperconservador em matéria de costumes que seus patronos evangélicos desejam que ele seja, e o “inovador” em questões penais que sua atuação na AGU deixou entrever. Ele tem uma formação jurídica mais sólida que a de Kassio Marques, e mais topete do que ele para se firmar.

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Carlos Graieb

Carlos Graieb é jornalista formado em Direito, editor sênior do portal O Antagonista e da revista Crusoé. Atuou em veículos como Estadão e Veja. Foi secretário de comunicação do Estado de São Paulo (2017-2018). Cursa a pós-graduação em Filosofia do Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

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