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Acerto de contas com o 8 de Janeiro terá de vir da PF

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Carlos Graieb
3 minutos de leitura 18.10.2023 18:48 comentários
Opinião

Acerto de contas com o 8 de Janeiro terá de vir da PF

Como antecipado, a CPMI do 8 de Janeiro aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório da senadora Eliziane Gama, por 20 votos a 11. Com isso, os indiciamentos de 61 autoridades, a começar pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, serão encaminhados ao Ministério Público, que decidirá se é o caso de fazer denúncias criminais. É improvável que isso aconteça...

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Acerto de contas com o 8 de Janeiro terá de vir da PF
Geraldo Magela/Agência Senado

Como antecipado, a CPMI do 8 de Janeiro aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório da senadora Eliziane Gama, por 20 votos a 11. Com isso, os indiciamentos de 61 autoridades, a começar pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, serão encaminhados ao Ministério Público, que decidirá se é o caso de fazer denúncias criminais. É improvável que isso aconteça.

Os representantes do bolsonarismo na comissão passaram a manhã e a tarde exercendo o seu direito de espernear.

Com toda razão, denunciaram a complacência do relatório com o general Gonçalves Dias e o ministro da Justiça Flávio Dino, autoridades do governo Lula responsáveis pelo segurança da praça dos Três Poderes no dia da invasão e pela preservação de informações sobre os acontecimentos.

Gonçalves Dias era o titular do Gabinete de Segurança Institucional no 8 de janeiro. Como o próprio relatório da CPMI reconhece, os planos para proteger o Palácio do Planalto falharam miseravelmente e não se pode eximir o general de toda culpa. Ele, além disso, tentou esconder as imagens que atestavam sua inépcia.

Dino também, na melhor das hipóteses, deixou que imagens do seu ministério se perdessem como se dissessem respeito a um domingo qualquer. Foi uma negligência grave (de novo, na melhor das hipóteses) que a senadora Eliziane nem se deu ao trabalho de mencionar.

Os parlamentares da oposição estão certos em dizer que o relatório falhou em dar consistência jurídica à maior parte dos indiciamentos, por não mostrar com clareza como os atos de cada personagem se encaixam em tipos penais. Para isso, seria necessário um trabalho de investigação mais cuidadoso do que a CPMI soube ou quis fazer.

Não é o caso, no entanto, de ter peninha da oposição. O relatório paralelo que ela apresentou, livrando a cara das autoridades do governo anterior e pedindo o indiciamento de Lula e Flávio Dino como principais responsáveis pelo 8 de Janeiro, não é uma peça que mereça respeito. Tentar livrar Bolsonaro até mesmo da responsabilidade política pelo ataque à praça dos Três Poderes é uma fantasia ultrajante.

A verdade é que o bolsonarismo fez uma aposta ao insistir na implantação da CPMI. E perdeu. Os aliados do governo controlaram a comissão e saíram por cima no jogo político.

A CPMI foi pura guerra de narrativas. Uma viagem circular de cinco meses, porque não trouxe à luz nada de novo. Cabe esperar das investigações da Polícia Federal, que continuam em andamento, o verdadeiro acerto de contas com os fatos do 8 de Janeiro.

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Carlos Graieb

Carlos Graieb é jornalista formado em Direito, editor sênior do portal O Antagonista e da revista Crusoé. Atuou em veículos como Estadão e Veja. Foi secretário de comunicação do Estado de São Paulo (2017-2018). Cursa a pós-graduação em Filosofia do Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

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