A MP das redes sociais merecia debate

21.11.2026

logo-crusoe-new
O Antagonista
A MP das redes sociais merecia debate
avatar
André Marsiglia Santos
3 minutos de leitura 13.09.2021 13:06 comentários
Opinião

A MP das redes sociais merecia debate

Está cada vez mais difícil analisar assuntos jurídicos no Brasil de forma minimamente descontaminada da política. Se o lema do governo é “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, decerto a política já está acima de qualquer divindade, se não for sua razão de existir. A Medida provisória 1.068/21, alcunhada de "MP das Fake News", é um bom exemplo disso. Foi politizada ao extremo durante a semana, e seu conteúdo, que permite interessante discussão sobre o exercício das liberdades de expressão nas redes, foi deixado em segundo plano, ou tratado de forma superficial...

avatar
André Marsiglia Santos
3 minutos de leitura 13.09.2021 13:06 comentários 0
A MP das redes sociais merecia debate
Foto: Digitalpfade/Pixabay

Está cada vez mais difícil analisar assuntos jurídicos no Brasil de forma minimamente descontaminada da política. Se o lema do governo é “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, decerto a política já está acima de qualquer divindade, se não for sua razão de existir.

A Medida provisória 1.068/21, alcunhada de “MP das Fake News”, é um bom exemplo disso. Foi politizada ao extremo durante a semana, e seu conteúdo, que permite interessante discussão sobre o exercício das liberdades de expressão nas redes, foi deixado em segundo plano, ou tratado de forma superficial.

A MP não impede totalmente que as plataformas regulem o conteúdo dos usuários, como se tem dito; permite a elas uma espécie de licença seletiva. Temas afeitos a direitos autorais, pornografia, drogas e violência podem ser regulados; conteúdos opinativos, como religião, ideologia, ficam a cargo do Judiciário.

Claro, o texto é falho, tem áreas cinzentas mal construídas, o que pode ser facilmente detectado. Basta questionarmos: e quando o conteúdo ideológico for pornográfico, ou o religioso for violento? Ou ainda, vale a piada, quando a opinião for uma droga?

A MP também traz à baila uma discussão séria e antiga: queremos dar às plataformas poder de censura sobre o conteúdo dos usuários?

Não adianta nos reportarmos às experiências de outros países. Estamos no Brasil, em um país tão autoritário que o Judiciário ainda se arvora a determinar que se tarje de preto nome de políticos em matérias jornalísticas.

Aqui o buraco é mais embaixo, e o assunto precisa ser melhor discutido com a sociedade.

Se, por um lado, ninguém quer dar corda em robôs, ou palanque a malucos que proliferam desinformação, por outro, a aceitação de uma censura justificada em boa intenção de empresas privadas, uma espécie de “censura do bem”, é algo temerário.

O debate é bom. No entanto, não está sendo feito, reféns que estamos da politização do tema.

Publicada na calada da noite, e vinda do fundo do poço do governo Bolsonaro, a medida teve inequívoco intuito de sinalizar às grandes plataformas que o governo não tolera restrições à propaganda de sua militância nas redes.

O recado, dado às vésperas das manifestações do dia 7, naturalmente causou alvoroço, tendo efeito similar ao de um elefante – ou outro animal com orelhas também grandes e compridas – em uma loja de cristais.

Sem que fosse maturada, sem nenhum cuidado procedimental, e sob uma urgência inexistente, à medida não restará outro fim senão o de ser devolvida pelo Congresso, ou rechaçada pelo STF.

A oposição está cuidando disso, e esse é seu papel político. Ao governo restarão como despojos de guerra os aplausos de seu séquito, sempre ávido por demonstrações de força.

No frigir dos ovos, a MP serviu aos políticos, engolfou a discussão jurídica, confundiu todo mundo, não promoveu debate algum, e da mesma forma desajeitada que entrou em cena dela sairá.

Quem sabe um dia o assunto volte e seja tratado da forma que merece. Por enquanto, ficará de castigo, virado para a parede, pensando no que fez até se arrepender de sua performance atabalhoada. E na companhia de seu autor, que parece estar mais ou menos na mesma situação.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Flávio pede homenagem a Bolsonaro após internação

Flávio pede homenagem a Bolsonaro após internação
2

Presidente do Novo condena voto de Dino para tornar Van Hattem réu

Presidente do Novo condena voto de Dino para tornar Van Hattem réu
3

Relatório da PF sobre Mendonça saiu pela culatra

Relatório da PF sobre Mendonça saiu pela culatra
4

Abertura de sigilo de relatório da PF não resolve a questão, diz Gilmar

Abertura de sigilo de relatório da PF não resolve a questão, diz Gilmar
5

Moraes acompanha Dino e vota para manter suspensa privatização da Celepar

Moraes acompanha Dino e vota para manter suspensa privatização da Celepar
6

Moraes antecipa voto e acompanha Dino para tornar Van Hattem réu

Moraes antecipa voto e acompanha Dino para tornar Van Hattem réu
7

Marinho acusa Dino de relativizar imunidade parlamentar no caso Van Hattem

Marinho acusa Dino de relativizar imunidade parlamentar no caso Van Hattem
8

Van Hattem aponta vínculo entre Moraes e delegado da PF

Van Hattem aponta vínculo entre Moraes e delegado da PF
9

Crusoé: Moraes se defende com peça de propaganda

Crusoé: Moraes se defende com peça de propaganda
10

Combate ao crime organizado deve mirar regiões com menos negros, diz Dino

Combate ao crime organizado deve mirar regiões com menos negros, diz Dino
1

Moraes antecipa voto e acompanha Dino para tornar Van Hattem réu

Moraes antecipa voto e acompanha Dino para tornar Van Hattem réu
2

Combate ao crime organizado deve mirar regiões com menos negros, diz Dino

Combate ao crime organizado deve mirar regiões com menos negros, diz Dino
3

Van Hattem reage a pedido de destaque de Zanin no STF

Van Hattem reage a pedido de destaque de Zanin no STF
4

STF tem "experiência" com impeachment, diz Gilmar

STF tem "experiência" com impeachment, diz Gilmar
5

Marinho acusa Dino de relativizar imunidade parlamentar no caso Van Hattem

Marinho acusa Dino de relativizar imunidade parlamentar no caso Van Hattem
6

Marinho: Bolsonaro "continua preso por crime impossível em país de impunidades"

Marinho: Bolsonaro "continua preso por crime impossível em país de impunidades"
7

"Nível de destruição é dramático", diz Leite sobre Tupanciretã

"Nível de destruição é dramático", diz Leite sobre Tupanciretã
8

Flávio pede homenagem a Bolsonaro após internação

Flávio pede homenagem a Bolsonaro após internação
9

Abertura de sigilo de relatório da PF não resolve a questão, diz Gilmar

Abertura de sigilo de relatório da PF não resolve a questão, diz Gilmar
10

Moraes acompanha Dino e vota para manter suspensa privatização da Celepar

Moraes acompanha Dino e vota para manter suspensa privatização da Celepar
1

Rio Grande do Sul tem 36 municípios afetados por temporal

Rio Grande do Sul tem 36 municípios afetados por temporal
2

Hackers invadem sistema de informações criminais do FBI

Hackers invadem sistema de informações criminais do FBI
3

Moraes manda prender homem condenado pelos atos do 8/1

Moraes manda prender homem condenado pelos atos do 8/1
4

Bolsonaro pede a Moraes autorização para visitas diárias dos filhos

Bolsonaro pede a Moraes autorização para visitas diárias dos filhos
5

Márcio Coimbra na Crusoé: O xadrez de Shenzhen

Márcio Coimbra na Crusoé: O xadrez de Shenzhen
6

Letícia Barros na Crusoé: A anatomia do PL das big techs

Letícia Barros na Crusoé: A anatomia do PL das big techs
7

Homem é condenado por incêndio que devastou região de Malibu

Homem é condenado por incêndio que devastou região de Malibu
8

Relatório da PF sobre Mendonça saiu pela culatra

Relatório da PF sobre Mendonça saiu pela culatra
9

Combate ao crime organizado deve mirar regiões com menos negros, diz Dino

Combate ao crime organizado deve mirar regiões com menos negros, diz Dino
10

Roberto Reis na Crusoé: Dilma 2, agora de barba

Roberto Reis na Crusoé: Dilma 2, agora de barba

Tags relacionadas

censura Fake news Jair Bolsonaro liberdade de expressão MP das redes sociais
< Notícia Anterior

Freire diz que não adesão do PT a atos contra Bolsonaro "ajuda o inimigo"

13.09.2021 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Museu alemão se recusa a devolver fóssil de dinossauro do Brasil

13.09.2021 00:00 4 minutos de leitura
avatar

André Marsiglia Santos

André Marsiglia Santos é advogado constitucionalista especializado em liberdades de expressão e de imprensa. Membro da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB-SP, e da Comissão de Mídia e Entretenimento do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Consultor Jurídico da Associação Nacional de Editores (ANER) e membro da 4ª câmara de julgamento do Conselho de Ética do CONAR. Idealizador da L+: Speech and Press e sócio do Lourival J Santos Advogados.

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Início

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.