A liberdade de expressão é uma verruga constitucional A liberdade de expressão é uma verruga constitucional
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A liberdade de expressão é uma verruga constitucional

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André Marsiglia Santos
3 minutos de leitura 06.02.2022 11:00 comentários
Opinião

A liberdade de expressão é uma verruga constitucional

Lula voltou a afirmar ao respeitável público que quer regular a imprensa como uma forma de defender a liberdade de expressão e democratizar as mídias. O candidato menciona ser adepto do “modelo inglês”, mas demonstra não ter a menor ideia do que está falando. Seu modelo é para inglês ver. Não faltam no Brasil, hoje em dia, veículos jornalísticos novos...

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André Marsiglia Santos
3 minutos de leitura 06.02.2022 11:00 comentários 0
A liberdade de expressão é uma verruga constitucional
Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Lula voltou a afirmar ao respeitável público que quer regular a imprensa como uma forma de defender a liberdade de expressão e democratizar as mídias. O candidato menciona ser adepto do “modelo inglês”, mas demonstra não ter a menor ideia do que está falando. Seu modelo é para inglês ver.

Não faltam no Brasil, hoje em dia, veículos jornalísticos novos. O gargalo não está no surgimento, mas na dificuldade deles se manterem de pé. E essa dificuldade não decorre das leis sobre a imprensa serem da década de 1960 e estarem ultrapassadas, como sugeriu Lula, mas da ausência de planos sérios para o setor.

A única política pública existente para a imprensa é a de governos distribuírem verba de publicidade estatal a quem lhes for conveniente, algo legal e imoral que passa longe de ser um instrumento democrático e que se fez presente, inclusive, – ou sobretudo – nos governos do ex-presidente.

Se alguma regulação é necessária, decerto não é a da imprensa, mas a das grandes plataformas, as big techs, responsáveis pela distribuição e capitalização do conteúdo dos veículos de imprensa na internet, ou seja, pela audiência e, consequentemente, pela possibilidade de que esses veículos sejam – ou não – financeiramente independentes do governo ou de qualquer outra teta com leite azedo.

Precisamos de leis para essas plataformas. As que temos para a imprensa são suficientes e não estão ultrapassadas. A forma de Lula pensar o tema é que é ultrapassada.

Na última quarta-feira, dia 2, durante discurso de abertura dos trabalhos legislativos no Congresso, Bolsonaro criticou o desejo regulatório de Lula e disse ser ele o verdadeiro defensor da liberdade de expressão.

Bolsonaro não regula, mas xinga e persegue jornalistas, ataca e descredibiliza veículos. Quando acuado, diz jogar dentro das quatro linhas. Fora das quatro linhas, manda seus dirigentes ameaçarem e constrangerem adversários no vestiário, como era feito no futebol antigo, da época da ditadura de que ele é saudosista.

Nem um nem outro defende liberdade alguma. Ninguém quer democratizar as mídias. Liberdade de expressão é apenas um mote eleitoreiro que soa bem no microfone de piquetes e palanques. Nada mais.

A liberdade de expressão não passa de um inconveniente, uma chateação com que precisam lidar, uma espécie de verruga esquecida enquanto não é notada e sobre a qual o médico recomenda: se incomodar muito, a gente arranca.

A liberdade de expressão é uma verruga constitucional. Vai sobrevivendo enquanto não incomoda muito.

André Marsiglia é advogado. Atua com Comunicação e Internet.  É colunista d’ O Antagonista.

Twitter: @marsiglia_andre

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André Marsiglia Santos

André Marsiglia Santos é advogado constitucionalista especializado em liberdades de expressão e de imprensa. Membro da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB-SP, e da Comissão de Mídia e Entretenimento do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Consultor Jurídico da Associação Nacional de Editores (ANER) e membro da 4ª câmara de julgamento do Conselho de Ética do CONAR. Idealizador da L+: Speech and Press e sócio do Lourival J Santos Advogados.

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