Um voo da companhia aérea TAP, que partiria do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, com destino a Lisboa, foi cancelado após a empresa não cumprir uma decisão judicial que autorizava o embarque de um cão de serviço na cabine. O incidente ocorreu no último sábado, 24 de maio de 2025, e envolveu um cão chamado Teddy, que é essencial para o suporte de uma jovem com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A advogada Fernanda Lontra, representante da cliente que obteve a liminar, explicou que o cão de serviço era necessário para acompanhar a irmã da jovem com TEA. Apesar de todos os documentos terem sido enviados à TAP, a companhia aérea recusou o embarque do animal na cabine, sugerindo que ele viajasse como bagagem. A situação escalou a ponto de a Polícia Federal intervir, autuando um funcionário da TAP por descumprimento da ordem judicial.

Por que a TAP Cancelou o Voo?

Em resposta ao ocorrido, a TAP justificou o cancelamento do voo alegando que a ordem judicial violava o Manual de Operações de Voo da companhia, comprometendo a segurança a bordo. A empresa destacou que, embora tenham sido oferecidas alternativas para o transporte do cão, estas não foram aceitas pelo tutor. A TAP também mencionou que a pessoa que necessitava do cão de serviço não estaria no voo, sendo o animal acompanhado por outra passageira.

Qual a importância do cão de serviço para pessoas com TEA?

Os cães de serviço desempenham um papel crucial no suporte a pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Eles são treinados para oferecer assistência em diversas situações, ajudando a acalmar e a proporcionar segurança aos seus tutelados. No caso específico, Teddy foi treinado para acompanhar a jovem com TEA, ajudando-a a lidar com crises e a realizar atividades diárias. A separação entre o cão e a jovem, devido ao impedimento do embarque, gerou grande desconforto para a família.

Histórico do impasse

O impasse teve início em abril de 2025, quando a família da jovem tentou embarcar para Portugal com Teddy. Na ocasião, a TAP não permitiu que o cão viajasse na cabine, resultando na separação temporária entre a jovem e seu cão de serviço. Em maio, a 5ª Vara Cível de Niterói concedeu uma ordem judicial para que Teddy pudesse embarcar com a irmã da jovem, mas a TAP novamente se recusou a cumprir a decisão, levando ao cancelamento do voo.

Impactos e repercussões

O caso gerou repercussão, destacando a importância de se respeitar as necessidades de pessoas com deficiência e os direitos de quem depende de animais de serviço. A situação também levanta questões sobre a compatibilidade entre regulamentos de segurança aérea e decisões judiciais, além de evidenciar a necessidade de maior sensibilização e treinamento das companhias aéreas em relação ao transporte de animais de serviço.

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