Venezuela declara alto comissário de Direitos Humanos da ONU “persona non grata”
A recente divulgação do relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos gerou reações adversas por parte do governo ditatorial de Nicolás Maduro
No cenário político venezuelano, a recente divulgação do relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos gerou reações adversas por parte do governo ditatorial de Nicolás Maduro.
Em uma sessão realizada na Assembleia Nacional, foi anunciado que Volker Türk, atual alto comissário, foi declarado persona non grata.
Essa decisão, que é prerrogativa exclusiva do Executivo, foi repercutida pelo presidente da Assembleia, Jorge Rodríguez, que afirmou que o país “sairá da oficina” sem esclarecer se isso implicaria na saída do Conselho de Direitos Humanos da ONU ou na expulsão dos representantes da ONU que retornaram ao país no final do ano passado.
Rodríguez não poupou críticas a Türk, utilizando termos como “sátrapa” e “lixo”. Ele ainda solicitou à Procuradoria venezuelana que inicie um processo penal contra o comissário.
No dia anterior, durante um programa televisivo apresentado pelo ditador Nicolás Maduro, foi anunciada a decisão de romper novamente as relações com o referido órgão da ONU.
Direitos humanos na Venezuela
O relatório apresentado por Türk há uma semana destacou um agravamento da situação dos direitos humanos na Venezuela, especialmente após as eleições presidenciais realizadas em 28 de julho.
O documento enfatizou a necessidade de pôr fim às desaparecimentos forçados e denunciou novas legislações que restringem a atuação da sociedade civil.
Türk revelou que cerca de 28 pessoas foram vítimas de desaparecimentos forçados após as eleições, sendo que pelo menos 12 delas são estrangeiras, sem acesso a assistência consular.
Além disso, criticou as leis sobre terrorismo em vigor no país, afirmando que elas violam normas internacionais.
O alto representante da ACNUDH fez um apelo pela liberação imediata e incondicional de todos os detidos arbitrariamente, incluindo defensores dos direitos humanos como Rocío San Miguel, Javier Tarazona, Carlos Julio Rojas e Eduardo Torres.
Ele também abordou as recentes deportações de cidadãos venezuelanos pelos Estados Unidos, fazendo um apelo ao governo norte-americano para respeitar os processos judiciais e garantir a proteção dos menores envolvidos.
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