Reportagem do New York Times publicada neste domingo, 2, informa que o governo Donald Trump revogou o Status de Proteção Temporária (TPS) para mais de 300 mil venezuelanos nos Estados Unidos. A medida coloca esses imigrantes em risco iminente de deportação.

A decisão marca a primeira ação do segundo mandato de Trump para desmantelar proteções concedidas a imigrantes e sinaliza a continuidade da política restritiva iniciada em sua primeira gestão, quando tentou revogar o status para cidadãos de Sudão, El Salvador e Haiti. 

Na época, o republicano foi impedido por tribunais federais, que questionaram a legalidade da medida.

Diferentemente de sua primeira administração, quando o governo concedeu um prazo de 12 a 18 meses para que imigrantes de El Salvador e Haiti mantivessem o status antes de sua revogação, a nova medida tem efeito imediato. 

Venezuelanos que receberam o TPS em 2023 perderão a proteção 60 dias após a publicação do aviso oficial. Trump e outros republicanos argumentam que o TPS tem sido utilizado para prolongar a permanência de imigrantes de forma indevida, o que no final acaba se transformando em um mecanismo de residência permanente.

O aviso indica que mais de 300 mil venezuelanos estavam sob TPS até abril. Outros 250 mil têm o status garantido até setembro, mas a revogação pode sinalizar que eles também correm risco de perder a proteção no futuro. 

Segundo a reportagem do NYT, a decisão pode enfrentar desafios legais por parte de grupos de defesa dos direitos dos imigrantes.

Proteção temporária

O TPS foi criado para proteger imigrantes de países que enfrentam desastres naturais ou conflitos graves. 

Nos últimos anos, o fluxo de venezuelanos para os Estados Unidos aumentou devido à crise econômica e política sob o governo do ditador Nicolás Maduro. 

Durante a administração Joe Biden, o programa se expandiu e alcançou mais de um milhão de beneficiados até o final de 2023.

A revogação do TPS foi autorizada por Kristi Noem, secretária de Segurança Interna, que justificou a decisão afirmando que o programa não atende mais ao interesse nacional dos Estados Unidos. 

Em contraste, o governo Biden havia estendido a proteção por mais 18 meses em janeiro, argumentando que a situação humanitária na Venezuela tornava a prorrogação necessária.

Enviado de Trump a Caracas

Como mostramos, Donald Trump afirmou que o regime da Venezuela concordou em receber de volta todos os imigrantes venezuelanos em situação irregular nos EUA, incluindo membros de facções criminosas como o Tren de Aragua. 

Em publicação na rede Truth Social, Trump disse que todos os países envolvidos na operação de deportação concordaram em aceitar de volta os seus cidadãos. 

Trump também comemorou a volta para os Estados Unidos de seis cidadãos americanos que estavam presos na Venezuela e afirmou que os “reféns voltaram ao lar em ótimas condições”. 

A Casa Branca não esclareceu se houve um acordo formal com o regime de Nicolás Maduro para viabilizar a deportação dos migrantes. 

“Novo começo”

Na sexta-feira, 31, o ditador Nicolás Maduro falou em um “novo começo nas relações” com os Estados Unidos, agora presidido por Donald Trump, após uma visita de um representante de Washington a Caracas. 

A declaração foi feita poucas horas depois de a Casa Branca informar que o regime venezuelano libertou seis cidadãos americanos detidos sob acusações de conspiração.

A viagem de Richard Grenell, enviado especial de Trump, marcou a primeira missão oficial da nova gestão Trump às Américas. Em Caracas, Grenell se reuniu com Maduro e outros líderes do regime. “Estamos em casa”, escreveu Grenell nas redes sociais, acompanhado de uma foto ao lado dos homens libertados enquanto descem de um avião.

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