Trump promete anexar Estreito de Ormuz aos EUA
Presidente americano condiciona anúncio à derrota do Irã em conflito; direito internacional não prevê tal possibilidade
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou nesta sexta-feira, 14, que pretende transformar o Estreito de Ormuz em território norte-americano.
A pretensão, segundo especialistas em direito internacional, não tem respaldo legal, já que a passagem está sob soberania compartilhada entre Irã e Omã, e integra as regras de livre navegação previstas pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
O anúncio ocorre num momento de intensificação da pressão americana sobre Teerã, em meio a esforços para pôr fim a um confronto que se estende por quase seis meses.
O controle sobre a rota marítima é justamente um dos principais pontos de impasse nas tratativas entre os dois países: enquanto o governo iraniano reivindica reconhecimento pleno de sua soberania sobre a área, Washington insiste na garantia de trânsito livre pelo canal.
Rota estratégica para o petróleo
O Estreito de Ormuz liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã, dando acesso ao Mar Arábico e ao Oceano Índico. Apesar da extensão reduzida, a via é considerada essencial para o comércio internacional de energia: cerca de 20% de todo o petróleo consumido globalmente circula por ali, escoado por nações como Arábia Saudita, Irã e Emirados Árabes Unidos.
Segundo o direito internacional, países banhados por esse tipo de estreito não podem barrar ou suspender a passagem de embarcações e aeronaves estrangeiras. O Irã chegou a assinar a convenção que trata do tema, mas nunca a ratificou formalmente.
Barreiras legais e resposta iraniana
A Carta das Nações Unidas veda expressamente a ameaça ou o emprego de força contra a integridade territorial de qualquer Estado, o que reforça a inviabilidade jurídica de uma apropriação unilateral por parte dos americanos.
Ainda assim, o Irã já demonstrou disposição para usar a região como instrumento de pressão: durante o conflito com Estados Unidos e Israel, Teerã chegou a fechar o estreito e passou a exigir autorização da Guarda Revolucionária para a circulação de navios comerciais.
Em paralelo à declaração sobre Ormuz, Trump afirmou à Fox News que o governo americano atacará o Irã “com força” no campo econômico.
A fala reforça informações dadas pelo secretário do Tesouro, Scott Bessent, que prometeu medidas “nunca vistas” contra Teerã.
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