Confirmando as expectativas, Donald Trump assinou nesta quinta-feira um decreto que retira uma espécie de “proteção legal” para empresas de mídias sociais.

Segundo o presidente americano, o dispositivo blindava essas empresas e impedia que elas fossem responsabilizadas judicialmente por eventuais crimes ou “abusos”.

“Estou assinando um decreto para proteger e defender a liberdade de expressão e os direitos do povo americano”, afirmou Trump. “Elas [redes sociais] têm poderes para censurar, restringir, editar, moldar, esconder e mudar virtualmente qualquer forma de comunicação entre cidadãos e a grande audiência do público. Isso tinha de ser modificado.”

O anúncio da assinatura do decreto foi feito pelo perfil da Casa Branca no Twitter.

Como noticiamos mais cedo, o decreto pretende reduzir o poder das grandes plataformas de mídia social, a partir da reinterpretação de uma lei de 1996 que protege sites e empresas de tecnologia de ações judiciais.

Segundo um artigo dessa lei, sites que administram e moderam suas próprias plataformas gozavam de imunidade em relação a eventuais processos judiciais. Para o governo americano, esse trecho seria válido apenas às plataformas tecnológicas que operam de “boa-fé” — o que, para Trump, não se aplicaria a algumas empresas de mídias sociais.

Segundo a CNN, o decreto assinado hoje representa “uma dramática escalada de Trump em sua guerra contra empresas de tecnologia”.

Ontem, como noticiamos, Trump afirmou que o governo americano estudava a possibilidade de “regular fortemente” as redes sociais — que, segundo ele, “silenciam totalmente as vozes conservadoras”.

Há dois dias, em seu perfil no Twitter, o presidente dos EUA criticou a ação da rede social que, pela primeira vez, classificou posts seus como “informação incorreta”.

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