Tribunal europeu decreta “violação dos direitos humanos” por inação climática

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos reconheceu a violação dos direitos humanos de um grupo de idosas suíças, parte da organização KlimaSeniorinnen (“Idosas pela proteção climática”, em tradição livre), devido à “inação” do governo suíço frente às mudanças climáticas.

As demandantes, majoritariamente na faixa dos 70 anos, argumentaram que sua idade e gênero as tornam particularmente vulneráveis aos efeitos de ondas de calor relacionadas às mudanças climáticas.

A corte apontou que os esforços da Suíça para atingir suas metas de redução de emissões foram gravemente inadequados, marcando a primeira vez que a corte emite um veredito sobre o aquecimento global. A decisão é vinculante e tem o potencial de influenciar a legislação em 46 países europeus, incluindo o Reino Unido.

As “KlimaSeniorinnen” alegaram que, devido às ondas de calor na Suíça, são incapazes de deixar suas casas e sofrem ataques à saúde, exacerbando a urgência do veredito. A decisão ocorre em um contexto em que dados recentes indicam que o último mês foi o março mais quente já registrado globalmente, continuando uma tendência de recordes de temperatura por dez meses consecutivos.

Apesar do sucesso das suíças, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos rejeitou outros dois casos relacionados à mudança climática, um movido por seis jovens portugueses e outro por um ex-prefeito francês. Esses casos argumentavam que a inação dos governos europeus em relação à mudança climática violava seus direitos.

Elisabeth Smart, membro das KlimaSeniorinnen e de 76 anos, contou para a BBC News sua percepção de como o clima na Suíça mudou desde sua infância em uma fazenda, destacando a persistência do grupo na luta pelo caso ao longo de nove anos, motivada por um compromisso inabalável com a causa.

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