Os promotores do Tribunal Penal Internacional (TPI) formalizaram a acusação contra o ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte por supostos crimes contra a humanidade e envolvimento em centenas de assassinatos em sua política repressiva contra o tráfico de drogas.

Duterte está detido em Haia, na Holanda, desde março, após ter sido preso em Manila, capital filipina, ao desembarcar de uma viagem de Hong Kong com sua família.

Estima-se que 30 mil pessoas, sem direito ao devido processo legal, tenham sido mortas no período de seu mandato. A maioria pobre e muitas sem ligação com o crime organizado.

Acusações

A primeira acusação aponta Duterte como coautor de 19 assassinatos cometidos durante seu último mandato como prefeito de Davao, sua cidade natal e a terceira maior do país, com 1,7 milhão de habitantes.

A segunda refere-se ao seu envolvimento direto em 14 assassinatos de “alvos de grande valor”, entre 2016 e 2017, já durante sua presidência.

A terceira acusação trata de 43 assassinatos ocorridos entre 2016 e 2018, durante operações de “limpeza” supostamente realizadas contra usuários e pequenos traficantes de drogas.

Segundo os promotores, essas ações “resultaram em milhares de assassinatos, perpetrados de forma sistemática”.

A defesa de Duterte, representada pelo advogado Nicholas Kaufman, alegou que o ex-presidente “não está apto a ser julgado devido a distúrbios cognitivos em várias áreas” e solicitou ao TPI o adiamento indefinido do processo.