Suprema Corte autoriza Trump a demitir funcionários da Educação
Mais de 1.300 funcionários podem ser demitidos após decreto assinado em março
A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou nesta segunda-feira, 14, que o governo Trump prossiga com as demissões de funcionários do Departamento de Educação.
A decisão representa uma ampliação dos poderes presidenciais, permitindo que Trump desative um departamento governamental criado pelo Congresso sem a participação dos legisladores.
Por se tratar de um pedido de emergência, a ordem da Suprema Corte tribunal não foi assinada, e os votos dos juízes não foram individualmente divulgados.
A única dissidência formal foi redigida pela juíza Sonia Sotomayor, que foi acompanhada pelas outras duas juízas liberais do tribunal Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson.
O governo Trump havia anunciado planos para demitir mais de 1.300 funcionários.
Em 20 de março, o republicano assinou um decreto instruindo a secretária de Educação, Linda McMahon, a fechar postos da agência.
Autoridades do governo Trump justificaram a medida alegando o baixo desempenho dos alunos como motivo para desmantelar o departamento.
“Vamos fechá-lo, e fechá-lo o mais rápido possível”, afirmou.
Demissões em massa
Na semana passada, o tribunal havia autorizado o governo a retomar a política de demissões em massa de servidores e reestruturação de agências federais, entre elas os departamentos de Habitação, Desenvolvimento Urbano, Tesouro e Estado.
Em uma breve ordem não assinada, a Corte máxima afirmou que o governo Trump “provavelmente terá sucesso” na legalidade de seu argumento sobre o decreto presidencial.
A Suprema Corte, porém, disse que não está avaliando a procedência dos planos específicos de demissões em agências federais.
Em fevereiro, quando retornou à Casa Branca, Trump anunciou “uma transformação da burocracia federal” ao assinar um decreto preparando as agências para uma reformulação do governo.
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