Senador dos EUA pede ao STF que reconsidere retenção do passaporte de Bolsonaro
Shane David Jett, do estado de Oklahoma, oficiou Alexandre de Moraes, para que magistrado libere o ex-presidente para compromissos políticos internacionais
O senador norte-americano Shane David Jett (Partido Republicano), do estado de Oklahoma, encaminhou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitando que o magistrado reconsidere a restrição imposta a Jair Messias Bolsonaro (PL) face a agendas internacionais.
O ex-presidente da República foi impedido de viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente eleito, Donald Trump (Partido Republicano).
A elaboração do documento foi articulada pelo deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP), no fim do ano passado. A carta, com data de 15 de janeiro, chegou ao STF dias atrás – antes da posse de Trump.
Esforço em vão?
Mesmo Bolsonaro não ter sido liberado para o compromisso, o conteúdo do ofício, na opinião do parlamentar paulista, pode ainda ser considerado. Ocorre que o senador de Oklahoma alerta, no documento, que, ao passo em que impede a locomoção internacional do ex-presidente do Brasil, a Alta Corte inviabiliza sua presença em eventos que serão futuramente realizados pela Casa Branca e para os quais o liberal poderá ser convidado.
Jett se refere à recente decisão do STF que manteve a apreensão do passaporte de Bolsonaro, retido desde fevereiro de 2023. O pedido de liberação foi negado por Alexandre de Moraes por duas vezes.
No recurso, os advogados do ex-presidente solicitaram a devolução do documento, alegando a existência de uma “viagem pontual” (a posse de Trump), não se tratando, assim, de um pedido de revogação total da decisão do Supremo.
Contudo, o posicionamento da Corte diante do caso não mudou, condição reprovável na opinião de Coimbra:
“O Brasil negar o pedido da defesa de Bolsonaro, mesmo após a explicação de que seria uma viagem pontual, é ruim para a relação política e democrática entre os dois países. A liberação do passaporte para a posse de Trump seria uma atitude honrosa; demonstraria o compromisso do Brasil com o equilíbrio entre a Justiça e a Diplomacia”, disse o parlamentar brasileiro.
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Comentários (1)
Claudemir Silvestre
20.01.2025 19:10Não há mais qualquer dúvida que vivemos no Brasil uma ditadura disfarçada de democracia. O alinhamento politico do STF ao poder Executivo, com vista a perseguir adversários políticos é inaceitável !! Esse não é o papel do Judiciário !!