Senado dos EUA aprova resolução que limita ação militar no Irã

Com o apoio de oito parlamentares republicanos, o Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira uma resolução que limita uma eventual ação militar de Donald Trump no Irã.

Foram 55 votos favoráveis ao projeto e 45 contrários.

Segundo o entendimento de alguns constitucionalistas, a proposta — que já havia sido aprovada pela Câmara — tem caráter meramente simbólico.

Por se tratar de uma “resolução simultânea”, o texto precisa apenas passar pela Câmara e pelo Senado e não é encaminhado para sanção do presidente americano, o que o torna não vinculante (sem a obrigatoriedade de cumprimento).

Em 1983, a Suprema Corte dos EUA decidiu que, para ter efeito legal, qualquer projeto aprovado no Congresso precisa ser encaminhado ao presidente, que pode sancioná-lo ou vetá-lo.

De qualquer forma, a aprovação da resolução nas duas Casas do Congresso americano, contando com votos de senadores do Partido Republicano, é considerada um constrangimento político para Trump.

Ontem, no Twitter, o presidente dos EUA defendeu que o Senado rejeitasse o projeto. “Se minhas mãos estiverem atadas, o Irã ficaria feliz. Os democratas fazem isso apenas para envergonhar o Partido Republicano. Impeçam-nos”, escreveu Trump.

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