Rússia proíbe atuação de Repórteres Sem Fronteiras no país
Vozes críticas e imprensa livre não são bem-vindas na ditadura de Vladimir Putin
O Ministério da Justiça da Rússia incluiu a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), organização não governamental dedicada à defesa da imprensa, na lista de entidades “indesejáveis”. A medida – na prática, a proibição de suas operações – foi confirmada nesta quinta-feira, 14, segundo informações da agência AFP. A decisão reflete a intensificação das ações repressivas do país contra as vozes críticas e a imprensa independente, um movimento que se acentuou significativamente desde o início da ofensiva em larga escala contra a Ucrânia. A RSF tem sua sede localizada na França.
Imprensa livre não tem vida fácil na Rússia de Putin
A designação como “indesejável” efetivamente inviabiliza as operações da Repórteres Sem Fronteiras em território russo. Essa classificação submete qualquer funcionário, colaborador ou financiador da organização a potenciais processos judiciais, inclusive com risco de penas de prisão. A RSF é conhecida por suas frequentes denúncias de violações à liberdade de expressão e por prestar assistência a jornalistas perseguidos na Rússia.
Em seu site, a entidade expressa preocupação com o cenário russo, onde “quase todos os meios de comunicação independentes” foram proibidos, bloqueados ou classificados como “agentes estrangeiros” ou “organizações indesejáveis”. A atuação da RSF, que visa proteger a liberdade de imprensa e apoiar profissionais da comunicação, coloca-a em desacordo com as políticas governamentais russas que buscam controlar a narrativa e silenciar a dissidência.
Crescente repressão e arbitrariedade governamental
O início da ofensiva militar contra a Ucrânia, em fevereiro de 2022, marcou um período de endurecimento das políticas internas na Rússia. Desde então, as autoridades prenderam centenas de indivíduos e proibiram dezenas de ONGs e veículos de comunicação, numa clara demonstração de ampliação do controle estatal sobre a sociedade civil.
A lista de entidades que não são bem-vindas na Rússia, estabelecida em 2015, é uma ferramenta legal que permite ao Kremlin justificar a exclusão de grupos percebidos como ameaças. Atualmente, ela abrange mais de 250 organizações, como a Anistia Internacional e o Greenpeace, além de diversos órgãos de imprensa estrangeiros.
Em abril, o ditador Vladimir Putin promulgou um conjunto de leis que reforça ainda mais a repressão contra opositores do governo e da guerra na Ucrânia. Tais medidas incluem a criminalização de atos que possam “desacreditar as Forças Armadas” e a defesa de sanções contra a Rússia, visando desincentivar qualquer forma de crítica. Outro dispositivo jurídico proíbe o “auxílio na aplicação de decisões” de entidades internacionais das quais Moscou não faz parte, como o Tribunal Penal Internacional.
Além disso, existe previsão legal para impedir que pessoas classificadas como “agentes estrangeiros” – uma designação amplamente utilizada para rotular críticos e opositores – organizem atividades educativas ou integrem conselhos de administração de empresas estatais. Essas recentes leis contribuem para um ambiente de vigilância e censura crescente, limitando o espaço para a atuação de organizações independentes e para a expressão de vozes divergentes no país.
Rússia restringe chamadas por WhatsApp e Telegram
Na última quarta-feira, 13, aplicativos de mensagens, o uso de chamada de voz por aplicativos de mensagens como WhatsApp e Telegram, também sofreram restrições. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Digital, as plataformas estrangeiras não colaboram com as investigações sobre fraude e terrorismo conduzidas pelas autoridades russas.
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