O presidente do Senado, Gérard Larcher, do partido Le Républicains (LR), declarou-se na terça-feira, 23 de janeiro, contrário à inclusão do aborto na Constituição, promessa de Emmanuel Macron que será debatida na Assembleia nessa quarta-feira, antes de ser examinada pelo Senado.

“O aborto não está ameaçado no nosso país (…) Penso que a Constituição não é um catálogo de direitos sociais”, argumentou o Presidente do Senado. “Por tradição não voto, mas dou-vos uma opinião muito pessoal. Em consciência, penso que a Constituição não é esse catálogo”, repetiu.

Tendo em vista a possível aprovação pelo Congresso no início de Março, o projeto de revisão constitucional deverá ser votado nos mesmos termos pela Assembleia Nacional e pelo Senado.

No caso de provável aprovação  da Assembleia Nacional na quarta-feira, 23, o texto irá então para o Senado antes de chegar Congresso, no início de março, onde precisa de uma maioria de três quintos para ser aprovado.

O texto do governo prevê incluir na Constituição o fato de que “a lei determina as condições em que se exerce a liberdade garantida à mulher para recorrer ao aborto”.

O texto tenta encontrar um meio-termo entre a Assembleia Nacional, que votou no final de 2022 um texto do partido de extrema esquerda La France Insoumisse  (LFI) para garantir o “acesso ao direito ao aborto”, e o Senado, que aprovou em fevereiro uma versão que evoca a “liberdade do aborto”, liberdade para a mulher  interromper a gravidez. Ele acrescenta, portanto, a noção de liberdade “garantida”.

“Estamos fazendo um acordo sobre a redação, espero que isso leve a uma votação favorável no Senado”, reagiu na manhã de terça-feira, 23 de janeiro, a chefe dos deputados LFI, Mathilde Panot. Segundo ela: “É a liberdade máxima de cada um poder dispor do seu corpo, isso tem o seu lugar na nossa Constituição.”

No domingo, 21 de janeiro, cerca de 15 mil franceses se manifestaram em passeata contra a inclusão do direito ao aborto na Constituição.