Promotores da Coreia do Sul indiciaram o presidente afastado Yoon Suk Yeol (foto) por insurreição devido ao decreto de lei marcial que ele assinou em 3 de dezembro de 2024. 

O Partido Democrata, principal legenda de oposição, confirmou a informação neste domingo, 26. 

A insurreição é uma das poucas acusações criminais que não goza de imunidade para presidentes sul-coreanos. A pena pode chegar a prisão perpétua ou até a morte, embora a execução não ocorra no país há décadas.

O porta-voz do Partido Democrata, Han Min-soo, afirmou em coletiva de imprensa que “a punição do líder da insurreição começa finalmente agora”. 

Yoon está preso desde 15 de janeiro, em confinamento solitário, após semanas de tentativas para impô-lo à investigação. 

O decreto de lei marcial, que visava restringir direitos civis e fechar o parlamento, foi derrubado em poucas horas pelo Congresso, que também aprovou um processo de impeachment contra o presidente no mesmo mês.

No fim de semana, um tribunal recusou duas vezes o pedido dos promotores para estender a prisão de Yoon enquanto a investigação continuava, mas com as novas acusações, solicitaram a manutenção de sua custódia. 

Os advogados do presidente afastado pediram a sua libertação imediata, classificando sua detenção como “ilegal”.

Yoon se defende

Em audiência no Tribunal Constitucional no dia 21, Yoon reiterou que não violou a Constituição ao decretar a lei marcial, e alegou que o decreto foi uma formalidade para cumprir procedimentos legais, sem a intenção de implementá-lo de fato. 

A defesa argumentou ainda que o objetivo era apenas restringir ações ilegais da Assembleia Nacional, sem planos para dissolver o legislativo ou proibir suas atividades. Yoon também negou ter ordenado a prisão de líderes políticos.

O julgamento de impeachment de Yoon está em andamento, e a Suprema Corte decidirá se ele perderá o cargo permanentemente.

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