O ministro do STF Alexandre de Moraes rejeitou recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro e manteve o passaporte do ex-presidente retido. Desde o início do mês, Bolsonaro tentava no STF obter autorização para participar da posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Essa foi a segunda derrota seguida de Bolsonaro em pouco mais de 24 horas. Nesta quinta-feira, Moraes já havia rejeitado o pedido do ex-presidente para viajar aos Estados Unidos sob o argumento de que Bolsonaro poderia aproveitar o encontro para fugir ou refugiar-se em uma embaixada.

Na primeira negativa, Moraes afirmou que desde a apreensão do passaporte de Jair Bolsonaro, não houve “qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar, pois o cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado”.

“O indiciado Jair Messias Bolsonaro manifestou-se, publicamente, ser favorável à fuga de condenados em casos conexos à presente investigação e permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina, para evitar a aplicação da lei e das decisões judiciais proferidas, de forma definitiva, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro, que acatou recomendação da PGR contrária à liberação do passaporte do ex-presidente.

A defesa de Jair Bolsonaro, no entanto, recorreu argumentando que o ex-presidente já viajou para a Argentina e voltou sem maiores problemas ao Brasil.

“Desde então, as cautelares impostas ao Peticionário têm sido integralmente cumpridas e respeitadas. E, portanto, nada indica que a pontual devolução do passaporte, por período delimitado e justificado, possa colocar em risco essa realidade. Sendo certo que, em seu retorno, o passaporte será prontamente devolvido a esse Egresso Supremo Tribunal Federal”, argumentaram os advogados de Bolsonaro.

“No caso concreto, não parece razoável entender o comparecimento à posse do presidente americano como uma atividade estranha à condição do Peticionário de ex-Presidente e político atuante. Além disso, no presente caso, a Procuradoria-Geral assumiu em seu parecer que não há um motivo concreto apto a impedir a viagem”, argumentaram os advogados de Bolsonaro.

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