O Vente Venezuela, principal partido de oposiçãoda Venezuela apresentou nesta sexta-feira, 10, um pedido formal de convocação de eleições presidenciais, argumentando que o prazo constitucional para substituições temporárias do chefe de Estado, foi encerrado sem que o Parlamento tomasse qualquer providência.

Nicolás Maduro já está há três meses longe do poder, preso por autoridades norte-americanas e processado por narcotráfico em Nova York. No lugar dele, governa desde 5 de janeiro a ex-vice-presidente Delcy Rodríguez, até agora sem posição pública sobre a realização de um novo pleito.

Argumento constitucional

O Vente Venezuela, legenda liderada por María Corina Machado, baseou o pedido no artigo 234 da Constituição, que estabelece o prazo de 90 dias para que a Assembleia Nacional avalie se a ausência do presidente configura situação definitiva.

Segundo o partido, esse limite já foi ultrapassado, e o Parlamento deve agora reconhecer formalmente a vacância do cargo. A partir dessa declaração, a mesma lei determina que eleições sejam convocadas em até 30 dias.

O partido afirmou que “a existência de uma ausência absoluta na Presidência da República” é reconhecida tanto pela população venezolana quanto pela comunidade internacional democrática, e que cabe à Assembleia Nacional formalizar essa realidade.

Pressão crescente e obstáculos institucionais

A convocação de eleições ainda não entrou na pauta do Parlamento, controlado por aliados do governo. A demanda, no entanto, ganhou força entre partidos e movimentos políticos, que também exigem mudanças no Conselho Nacional Eleitoral — acusado pela oposição de parcialidade em favor do chavismo.

O impasse tem raízes no resultado contestado de julho de 2024, quando Maduro foi declarado vencedor de um terceiro mandato sem a divulgação das atas de votação. O candidato opositor Edmundo González Urrutia, que a oposição afirma ter vencido o pleito, acabou exilado após responder a processos judiciais no país.

“Ontem, nas ruas de Caracas, ficou demonstrado mais uma vez que a transição para a democracia é urgente, IMPOSTERGÁVEL”, escreveu Machado na rede X, sobre as manifestações nas ruas de Caracas.

Perspectiva para um novo pleito

Para o cientista político Nicmer Evans, do Centro de Estudos Estratégicos Democracia e Inclusão, o prazo constitucional para a convocação de eleições pode já estar em curso, mas a realização de um novo pleito dependeria antes de uma reformulação do sistema eleitoral.

Nesse cenário, as eleições poderiam ocorrer até o fim de 2026 ou, no limite, no início de 2027, com maior participação de eleitores e presença de observadores internacionais.

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