O parlamento israelense aprovou neste domingo, 28, em primeira sessão, uma proposta que abre caminho para a aplicação da pena de morte a terroristas condenados por assassinatos de motivação nacionalista. 

A medida, que ainda precisa passar por outras duas votações no plenário da Knesset, foi aprovada apesar da oposição de consultores jurídicos e de advertências de representantes do governo de Benjamin Netanyahu.

O texto prevê que a pena capital seja obrigatória para quem cometer homicídio com motivação de racismo ou hostilidade a um grupo específico, quando a intenção for prejudicar o Estado de Israel. O projeto não se aplicaria a israelenses que matem palestinos.

A iniciativa foi apresentada por Limor Son Har-Melech, do partido nacionalista Otzma Yehudit, com apoio de parlamentares do Yisrael Beitenu. Ambos os partidos integram a coalizão que sustenta o governo Netanyahu.

Críticas

A aprovação foi criticada por Gal Hirsch, responsável no governo Netanyahu pela coordenação de questões ligadas aos reféns israelenses. 

Ele alertou que a medida pode dificultar negociações para a libertação de israelenses mantidos em Gaza. 

“Não é à toa que pedimos para não realizar essa discussão. Discordo totalmente da sua avaliação da situação, ministro [Itamar] Ben Gvir. Especialmente quando estamos engajados em um esforço militar e diplomático para trazer os reféns de volta, essa discussão não nos ajuda”, disse.

Atualmente, grupos terroristas em Gaza mantêm 48 reféns, entre eles 47 dos 251 sequestrados em 7 de outubro de 2023. Pelo menos 26 foram confirmados mortos, e autoridades acreditam que 20 ainda estejam vivos. Também está em poder dos terroristas o corpo de um soldado morto em 2014.

O único voto contra no Comitê de Segurança Nacional partiu do deputado trabalhista Gilad Kariv, que chegou a ser retirado da sessão após protestar: “Vergonha de vocês, há reféns.”

Após a votação, Hirsch publicou no X que pediu a Netanyahu para não levar o tema ao plenário antes de um debate aprofundado no gabinete. Essa decisão cabe ao presidente da Knesset, Amir Ohana.

O caso reacendeu o debate sobre a pena de morte em Israel. Desde a fundação do Estado, em 1948, a única execução realizada foi a de Adolf Eichmann, condenado por crimes contra a humanidade e enforcado em 1962.