A Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), agência das Nações Unidas para a aviação civil, concluiu que a Rússia é responsável pela queda do voo MH17 da Malaysia Airlines, abatido em 2014 no leste da Ucrânia. A tragédia deixou 298 mortos, entre passageiros e tripulantes.

A aeronave fazia a rota entre Amsterdã, na Holanda, e Kuala Lumpur, na Malásia, quando foi atingida por um míssil de fabricação russa sobre a região de Donbas, palco de combates entre forças ucranianas e rebeldes separatistas pró-Moscou na época. A maioria das vítimas era de nacionalidade holandesa, com 196 cidadãos do país a bordo. Também estavam no voo 38 australianos, 10 britânicos, além de cidadãos belgas e malaios.

O parecer da OACI foi resultado de uma denúncia formal apresentada por Austrália e Holanda em 2022, alegando que a Rússia violou normas internacionais ao permitir o uso de armamento contra uma aeronave civil em voo. O conselho da agência da ONU, com sede em Montreal, considerou que as acusações têm “fundamentação nos fatos e no direito”.

Rússia nega

Em resposta, o governo russo rejeitou as conclusões. “Não aceitamos decisões enviesadas”, afirmou Dmitry Peskov, porta-voz do Kremlin, nesta terça-feira, 13, mantendo a posição histórica de negar envolvimento no incidente.

O diretor do Escritório de Segurança da Holanda (OVV), Tjibbe Joustra, afirmou na época do acidente que o Boeing 777 foi atingido por um míssil que explodiu ao lado esquerdo da cabine do piloto, destruindo a parte dianteira da aeronave e causando sua fragmentação no ar. Três tripulantes morreram no impacto inicial.

Para o governo holandês, a decisão da OACI representa um avanço rumo à responsabilização dos culpados.

“É um passo importante para estabelecer a verdade e garantir justiça às vítimas e seus familiares”, disse o ministro das Relações Exteriores, Caspar Veldkamp. A ministra australiana Penny Wong também pediu que Moscou assuma a responsabilidade pelo que chamou de “ato horrível de violência”.

Em 2022, um tribunal holandês condenou à revelia três homens — dois russos e um ucraniano — à prisão perpétua por envolvimento no ataque ao avião. Eles não foram extraditados e seguem foragidos.

Apesar da decisão da OACI não ter caráter vinculante ou poder de sanção, ela reforça a pressão internacional sobre a Rússia no contexto das tensões diplomáticas agravadas pela guerra na Ucrânia.

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